EQST

Qual O Significado De Contrabando E Sonegaço?

Qual o significado de contrabando e sonegaço? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Qual é o significado de contrabando e sonegação?

Resposta. Sonegar: Subtrair, esconder algo fraudulentamente. Eximir-se ao cumprimento de uma ordem. Contrabando: Comércio proibido, atividade ilícita, exportação ou importação irregular de produtos.

Qual é o significado da palavra sonegação?

A palavra sonegar significa esconder ou omitir. O crime de sonegação consiste no ato de deixar de declarar ou mentir para as autoridades fiscais, no intuito de não pagar ou pagar menos impostos.

Qual é o significado da palavra contrabando?

Conceito. O contrabando pode ser compreendido como a importação ou exportação de mercadorias proibidas, tipificado no Art. 334-A do Código Penal.

O que é descaminho no direito penal?

No descaminho, o crime é relacionado ao (não) pagamento do imposto devido, como podemos observar: “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. Perceba que nada tem a ver com a mercadoria ser proibida.

Em que consiste o crime de descaminho?

Descaminho é iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

O que quer dizer descaminho?

Significado de Descaminho substantivo masculino O fato de seguir um caminho errado. Extravio, desvio.