Qual o fato gerador do Imposto de Renda? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Referidos dispositivos estipulam que o fato gerador do Imposto de Renda é a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos de qualquer natureza não incluídos no conceito de renda. ... Na vasta maioria das situações, a aquisição jurídica precede a aquisição econômica de renda.
Quem é responsável por arrecadar o Imposto de Renda?
Em 1883, o Conselheiro Lafayete, Ministro da Fazenda, nomeou uma comissão para rever as rendas gerais, provinciais e municipais. Essa comissão elaborou um projeto sugerindo a criação do imposto sobre a renda. Classificava os rendimentos em cinco cédulas, de acordo com sua origem.
Qual o destino do dinheiro do IPVA?
A verba arrecadada com o IPVA não é só utilizada na infraestrutura rodoviária, mas também é destinada para as áreas da saúde, educação e segurança pública.
Como é distribuído o valor do IPVA?
O IPVA é arrecadado pelo Estado e 50% do valor arrecadado deve ser distribuído ao município de emplacamento do veículo, conforme previsão do artigo 158, inciso III da Constituição Federal.
Qual o imposto que mais arrecada para a União?
ICMS
A maior arrecadação vem do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que está em todos os serviços e produtos — diz Olenike, do IBPT.