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Ou seja, as empresas poderiam recolher o imposto com um “desconto” do valor que já foi pago anteriormente ao longo da cadeia produtiva — o que, na prática, evita o pagamento de tributo sobre tributo (bitributação).
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7) e agora segue para o Senado.
O IVA também pode permitir a redução da carga tributária na venda dos produtos industrializados. Isso porque o imposto incidirá apenas sobre o valor agregado de cada etapa de produção.
O modelo de cobrança, que visa unificar tributos sobre o consumo e evitar a bitributação (pagamento de imposto sobre imposto), é visto como "moderno" pelo mercado — e, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo menos 174 países já adotavam um imposto do tipo até o final do ano passado.
Em outros países, o IVA é considerado um imposto muito eficiente, pois é cobrado sobre o valor real dos bens e serviços vendidos. Isso significa que o IVA não incide sobre o custo de produção ou distribuição, o que ajuda a manter os preços baixos para os consumidores.
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No caso de uma indústria, por exemplo, existe o custo de produção e a adição de valor para venda ao varejista, que do mesmo modo, adiciona valor para o cliente final.
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No caso de quem optar pela cota única, paga a vista, haverá um desconto de 3% no valor total do imposto. Porém, quem desejar parcelar, não terá reajuste e precisará pagar a quantia na íntegra.
A proposta é que, até chegar ao consumidor final, a tributação incide somente no valor que foi adicionado de uma cadeia à outra, sendo não cumulativo.
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A sigla IVA significa Imposto sobre Valor Agregado. O tributo é um modelo que já existe em outros países para migrar os impostos aplicados sobre bens e serviços.
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Como todos os outros impostos brasileiros, a modalidade deve ter uma alíquota padrão a ser seguida que incidirá sobre bens e serviços, mas um valor específico ainda não foi estabelecido pela equipe econômica.
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Com isso, de acordo com Dallazem, o IVA permitiria diminuir a carga tributária na venda dos produtos industrializados, de maneira que o imposto incida somente sobre o valor agregado de cada etapa de produção.
Por fim, o IVA é um imposto complexo, e há muitas regras e regulamentos que regem sua cobrança. No entanto, o IVA é um imposto muito importante, e desempenha um papel fundamental na economia global e que pode ajudar o Brasil a melhorar sua tão complicada realidade tributária.