Desenvolver um planejamento em saúde é essencial para a organização dos processos e o desempenho das atividades de forma eficiente. Isso inclui a gestão de recursos e equipe, o gerenciamento dos leitos, o atendimento de qualidade, entre outros fatores.
O PlanejaSUS tem por objetivo geral coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades existentes nas três esferas de governo, de modo a contribuir – oportuna e efetivamente – para a sua consolidação e, conseqüentemente, para a resolubilidade e qualidade da gestão, das ações e dos ...
Entende-se como instrumentos de Gestão Ambiental, o licenciamento ambiental, o estudo de impacto ambiental, o geoprocessamento, a educação ambiental, a mediação de conflitos e o planejamento ambiental, e a auditoria ambiental.
Os instrumentos econômicos atuam no sentido de alterar o preço (custo) de utilização de um recurso, internalizando as externalidades e, afetando seu nível de utilização (demanda). ... Por meio deles, os custos de uso dos recursos ambientais são arcados por aqueles que os usam, pagando por cada unidade usada do recurso.
Os Instrumentos da PNMA, estão elencados no artigo 9º da Lei n.º 6.
É um instrumento com objetivo de reunir vários programas e ações federais a serem executados de forma descentralizada, devendo o objeto conter a descrição pormenorizada e objetiva de todas as atividades a serem realizadas com os recursos federais.
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.
São as seguintes:
Portanto, os crimes ambientais da Lei 9.
A relação entre o surgimento da ararinha azul com o crime ambiental é porque possivelmente o "dono" da ave resolveu solta-la para não ser preso por crime ambiental. A informação é uma fala de Pedro Develey, diretor da Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil).
É crime ambiental executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida. art. 55 da lei 9.
Em razão do crime ambiental, haverá uma redução imediata na biodiversidade local de espécies vegetais, pois com o ato um número acentuado de espécies vegetais importantes foi danificado, como também atingindo a redução de espécies animais por causa da diminuição de abrigos e alimentos destinados a eles (FEARNSIDE, 2006 ...