Qual A Distinço Elementar Da Aço De Nunciaço De Obra Para A Aço Demolitria?

Qual a distinção elementar da ação de nunciação de obra para a ação demolitória?

A Ação Demolitória tem a mesma natureza da Ação de Nunciação de Obra Nova e se distingue desta em razão do estado em que se encontra a obra. Como destacado por Theotônio Negrão, "concluída ou praticamente concluída a obra, não cabe mais a ação de nunciação (...)Sep. 9, 2015

O que é uma ação demolitória?

A ação demolitória busca a tutela de direito real imobiliário, de modo que deve haver a formação de litisconsórcio passivo necessário. Trata-se de demanda que visa à demolição de: a) prédio em ruína (art. ... Se for o caso, cabe a ação demolitória” ( Código de Processo Civil e legislação processual em vigor , 45.

Quando é cabível a ação demolitória?

Quando a obra irregular está concluída ou praticamente concluída é cabível ação demolitória.

Quais as ações em que se exige a citação do cônjuge do réu?

CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO RÉU. ... 73, §1º, I e § 2º do CPC/15, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens e quando inexistir composse ou ato por ambos praticado.

Quando cabe ação demolitória?

A ação demolitória busca a tutela de direito real imobiliário, de modo que deve haver a formação de litisconsórcio passivo necessário. Trata-se de demanda que visa à demolição de: a) prédio em ruína (art. ... Se for o caso, cabe a ação demolitória” ( Código de Processo Civil e legislação processual em vigor , 45.

O que é a ação negatória E a ação de dano infecto?

Ação Negatória. ... 1.