Na sub-rogação há a troca do credor, extinguindo o crédito em face do credor original, ou seja, há o cumprimento, satisfação, pagamento da obrigação por 3º ao credor original. ... A diferença é que na cessão de crédito a dívida é a mesma, e na novação subjetiva, se cria uma nova obrigação.
Comunhão parcial de bens significa o compartilhamento em igual proporção de um mesmo patrimônio, vale dizer, o patrimônio adquirido após a celebração do casamento civil. Desse modo, todos os bens adquiridos durante a união pertencerão a ambos os cônjuges, não importando quem comprou ou em nome de quem foi registrado.
BEM RESERVADO. CASAMENTO SOB O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO E COM RECURSOS PRÓPRIOS E EXCLUSIVOS.
Significa que alguém tem tanto interesse em alugar o seu imóvel que pagou para ter exclusividade no processo de locação. ... Então, se ela reservar o seu imóvel, significa que está mais interessada nele do que em outros. O processo e o prazo de documentação continua igual para você e o interessado.
bens de uso pessoal, os livros e os instrumentos de profissão; os proventos do trabalho pessoas de cada cônjuge e as pensões, meios- soldos, montepios e outras rendas semelhantes. ...
Os frutos civis do trabalho são comunicáveis quando percebidos,sendo que a incomunicabilidade apenas atinge o direito ao seurecebimento. 6. Interpretação restritiva do art. 1.
Os principais regimes de bens são: