O que o siout? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS é acessado no endereço www.siout.rs.gov.br e o tem intuito de modernizar e aperfeiçoar o gerenciamento das concessões e administração de atos inerentes às outorgas de uso de água, por meio de ferramentas inteligentes que explorem as informações relativas ao ...
Como fazer Outorga de água SC?
Forma de solicitação Para iniciar o processo o interessado deverá cadastrar o uso da água no Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina no site http://siout.aguas.sc.gov.br.
Como fazer dispensa de Outorga?
O requerente deverá protocolar o requerimento com seus respectivos documentos complementares, na Diretoria de Bacia do DAEE onde haverá uso ou interferência. – Clique no link abaixo para baixar o respectivo requerimento: >> Anexo: Requerimento de Dispensa de Outorga (Usos e acumulações considerados insignificantes). >>
Quem são os usuários de água?
Todos os prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, os aqüicultores e demais usos rurais, que captam água ou lançam efluentes nos rios, reservatórios e lagos de domínio do Estado.
O que é outorga do uso da água?
A Outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. ... Além das outorgas d'água e do cadastro de uso insignificante de água, há também a anuência prévia para perfuração de poços.
Como registrar um poço artesiano?
Regularização de Poços Artesianos Para perfurar um poço artesiano é preciso pedir uma licença de perfuração para os órgãos competentes, assim como para quem já tem um poço artesiano é preciso outorgar o mesmo, ou seja, regularizar o poço perante os órgãos que exigem a regularização.
Quem pode fazer siout?
No site (siout.rs.gov.br) qualquer pessoa pode acessar as informações e gerar relatórios a partir da seleção de filtros disponíveis. O sistema já registrou mais de 23 mil cadastros de usos de água, sendo que a Bacia Hidrográfica do Ibicuí é a que possui o maior número de registros.
Como consultar outorga de poço?
Como obter sua outorga Acesse o portal de Outorga Eletrônica e inicie o seu pedido de outorga online. Veja as portarias que regulam as áreas com restrições.
O que é uma dispensa de outorga?
A dispensa de Outorga de recursos hídricos é um documento expedido pelo órgão competente de cada região que autoriza a utilização dos mesmos. ... Normalmente, necessidades domésticas de propriedades e pequenos vilarejos do meio rural apresentam a dispensa de Outorga de recursos hídricos.
Como consultar o Cnarh?
O usuário deve acessar http://cnarh.ana.gov.br e, em seguida, clicar no link “Acesse o CNARH”.
Como registrar uma nascente de água?
O Requerente deverá preencher o Pré Requerimento eletrônico, disponível no site do DNPM, este deve conter todas as informações e documentos exigidos no artigo 16 do Código de Mineração. Se aprovado o requerimento, o Requerente passa a ter o Alvará de Pesquisa, com validade de 01 a 03 anos, que pode ser renovado.
Como conseguir uma outorga de água?
O pedido de outorga deverá ser feito em nome daquele que será o titular da outorga (usuário de água) e não em nome do responsável técnico pelo pedido de outorga, ou do responsável técnico do empreendimento. Ou seja, o CPF/CNPJ que deverá ser cadastrado deve ser o do titular da outorga.
Como consultar uma outorga?
Acompanhe seu pedido de outorga na página no protocolo eletrônico, no link "consulte processos".
Como fazer outorga de poço artesiano?
Como obter outorga para uso de poço artesiano? A outorga de direito de uso dos recursos hídricos deve ser requerida através de formulários próprios do DAEE, escolhida conforme o município onde se localiza o uso, onde também obterá informações quanto á documentação e aos estudos hidrológicos necessários.
Quem tem direito a dispensa de outorga?
Os objetos que participam de dispensa de Outorga de recursos hídricos são, em geral: núcleos populacionais de até 400 pessoas em meio rural, vazões insignificantes pela quantidade, serviços de limpeza e conservação das margens, obras de travessia de corpos hídricos e captação de barragens com baixa vazão.