Brasileiros são passíveis de pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem crimes como traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o inimigo), covardia (causar a debandada da tropa por temor, fugir na presença do inimigo), rebelarem-se ou incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar ou ...
Além de não coibir criminalidade, pena capital impede reabilitação de presos e já foi aplicada a inocentes. Indonésia deveria abandonar essa prática desumana, opina Grahame Lucas, chefe da redação Sudeste Asiático da DW. Os argumentos contra a pena de morte são esmagadores.
Atualmente, a pena de morte não é aplicada na Rússia. A Rússia tem uma moratória implícita estabelecida pelo presidente Boris Yeltsin em 1996 e uma moratória explícita, estabelecida pelo Tribunal Constitucional da Rússia em 1999 e mais recentemente reafirmada em 2009.
O uso da decapitação pública como método de pena de morte e número de execuções atraiu fortes críticas internacionais. Várias execuções, principalmente de trabalhadores estrangeiros, provocaram protestos internacionais.
A pena de morte é uma pena legal no Japão. É aplicado na prática apenas para assassinatos, e as execuções são realizadas por enforcamento.
A pena de morte é uma pena legal na República Popular da China. É aplicada principalmente por assassinato e tráfico de drogas, e as execuções são realizadas por injeção letal ou fuzilamento. ... O número exato de execuções e sentenças de morte é considerado um segredo de estado pela China e não está disponível ao público.
A pena de morte é uma pena legal na Coreia do Sul. A partir de 2017, existem pelo menos 300 pessoas na Coreia do Sul no corredor da morte. ... Segundo Yonhap, das 361 pessoas no corredor da morte, 45, incluindo Lim, eram soldados. No entanto, a Coreia do Sul não executou ninguém desde 1997.
A pena de morte é uma pena legal no Irã. Acredita-se que o Irã execute a maioria das pessoas per capita. O Irã insiste em dizer que os números de execução alegados por grupos de direitos humanos sejam exagerados e que as execuções só são realizadas após um longo processo judicial.
Segundo o site Direito Militar, no Brasil a Constituição de 1988 permite que haja pena de morte apenas no caso de guerra declarada, e o Código Penal Militar elegeu o fuzilamento como única forma de aplicação da pena de morte, pois considera-se "menos desonrosa" que outras formas de aplicação da pena, como a decapitação ...
Eritréia é o país
Indonésia
Irã e Arábia Saudita, por exemplo, baniram qualquer tipo de bebida alcóolica em seus territórios. ... Até mesmo países mais turísticos como as Maldivas restringem o consumo de álcool, embora hotéis e resorts façam vista grossa e até sirvam bebidas aos turistas.
A pena de morte no Brasil é uma forma de matar não utilizada desde o século XIX no Brasil. Seu último uso para crimes civis foi em 1876 e não é utilizada oficialmente desde a Proclamação da República em 1889.
40 anos
O mercado de bebidas alcoólicas da Índia é altamente regulado, com proibição em vigor em alguns estados, as vendas estão limitadas a lojas aprovadas pelo governo, e o consumo em lugares públicos é proibido.
Consumir bebida alcoólica e morar junto fora do casamento deixa de ser ilegal em Dubai.
A Arábia Saudita é um país localizado no continente asiático, na região conhecida como Oriente Médio.
O Estado Saudita surge na Arábia Central em 1744. Um chefe local, Muhammad bin Saud, uniu forças a um reformador do Islã, Muhammad Abd Al-Wahhab, para criar uma nova entidade política. ... O moderno Estado Saudita foi fundado pelo último rei Abdelazize Al Saud (conhecido internacionalmente como Abdelazize Ibn Saud).