Sustar cheque é o ato de anular ou invalidar a compensação do valor especificado no mesmo pelo próprio emissor, e para ser considerado uma ação legal, deve vir acompanhado de um motivo aceitável, tal como roubo, furto ou desacordo comercial. ... 5 Um cheque pode ser protestado?
Há, portanto, duas formas distintas de sustação ao pagamento de um cheque: a revogação ou contra-ordem e a oposição. A primeira (contra-ordem) é ato exclusivo do emitente do cheque e somente tem vigência depois de expirado o prazo de apresentação.
Internet - É só acessar a sua conta-corrente, com agência, conta e senha eletrônica, e digitar “sustar cheque” no campo de busca. Caixa eletrônico - Para sustar um cheque, basta ir ao caixa eletrônico Itaú mais próximo, inserir o seu cartão, digitar a senha da conta e tocar em “Cheques > Bloquear pagamento de cheque”.
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Sim, de acordo com a legislação vigente, o emitente pode sustar o pagamento de um cheque, formulando ao banco por escrito seu pedido e indicando o motivo da sustação. ... O banco é obrigado a informar ao beneficiário do cheque devolvido pelo motivo 21 (sustação) as razões alegadas pelo emitente para a prática do ato.
No caso de cheques devolvidos pelos motivos 11 (sem fundos, na 1ª apresentação), 12 (sem fundos na 2ª apresentação), 13 (conta encerrada), 14 (prática espúria ou emissão de mais de seis cheques sem fundos) e 22 (divergência ou insuficiência de assinatura) e 31 (erro formal, por falta de dados - data, assinatura, valor ...
42 – Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensaçao em que apresentado e os recibos interbancários quando trocados em sessão indevida. 43 – Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 24,31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução.
- A responsabilidade pela devolução de cheque segundo o motivo 48 ("cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário") não pode ser imputada ao consumidor.
Quando o cheque é constatado motivo 48, automaticamente é devolvido para a agência bancária do correntista. Caso o cheque seja depositado em sua conta e você seja o beneficiário, automaticamente o próprio banco já resolve e reapresenta.
Sim, o cheque pode ser devolvido como sem fundo ou qualquer outro motivo de devolução. ... Se o cheque foi regularizado e reapresentado para depósito, a instituição financeira poderá devolve-lo caso não haja fundos para a transação.
Publicado em 05/2003 . Elaborado em 03/2003 . O CCF – Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos é um sistema de informações instituído pelo Conselho Monetário Nacional e operado pelas instituições bancárias, que serve ao registro dos emitentes de cheques devolvidos pelos bancos, por insuficiência de fundos.