a) Grau de Dependência I: um cuidador para cada 20 idosos, ou fração, com carga horária de 8 horas/dia; b) Grau de Dependência II: um cuidador para cada 10 idosos, ou fração, por turno; c) Grau de Dependência III: um cuidador para cada 6 idosos, ou fração, por turno.
Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) é oferecida para pessoas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família.
Poderiam receber o valor completo do benefício as famílias com renda de até R$ 250 por pessoa. Essa faixa, seria flexível, famílias com renda de até R$ 450 teriam acesso ao benefício, mas com desconto. Por agora, o plano é que a cada R$ 1 acima da base de R$ 250 haveria desconto de R$ 0,50 no valor do benefício.
Quem tem direito? Pessoas cadastradas até 30 de setembro de 2020 no Programa Bolsa Família, do governo federal, podem receber os valores. Trabalhadores ambulantes inscritos no programa Tô Legal e com o termo de permissão de uso regularizado (TPU, licença de ambulante) estão incluídos na proposta.
Cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que: 1) esteja desempregado ou exerça atividade na condição de MEI, contribuinte individual ou trabalhador informal; 2) pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo ou cuja renda familiar total seja de até 3 salários mínimos.
3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021? Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.