substantivo masculino Maciço de alvenaria sobre o qual se assenta a estrutura de uma construção, geralmente feito em cimento ou pedra; estrutura que sustenta uma construção: o primeiro passo é construir o alicerce.
Base de parede que assenta em solo aprofundado. (Mais usado no plural.) 3. [Figurado] Base, fundamento.
A fundação é a parte da construção que suporta o peso e mantém fixo e nivelado o prédio no terreno. Se não estiver de acordo com as cargas que deve suportar, trará graves problemas para o resto da estrutura (paredes, tetos, etc.). A fundação ou alicerce serve para apoiar a casa no terreno.
Na nossa ótica, o único caminho a ser trilhado com sucesso para alcançar o registro requerido seria a lavratura de uma escritura pública onde a associação criasse, efetivamente, uma fundação transferindo-lhe seu patrimônio líquido, consignando-se que, por via de conseqüência, aquela seria extinta, passando a fundação, ...
O procedimento para se transformar uma associação numa cooperativa deverá se dar pela observância do estatuto em vigor da associação, com a exigência de que o mesmo já esteja atualizado com as novidades previstas no Código Civil (art. 2.
Pessoa jurídica: nome empresarial, endereço completo da sede, e se sediada no Brasil, o NIRE (número de identificação do registro de empresas) ou o número atribuído no Cartório de Registro Civil das Pessoas...
O número mínimo, porém, indicado seria de dez integrantes – o necessário para preencher os cargos do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho fiscal, exigidos por lei. Para obter qualificação como OSCIP é necessário ser pessoa jurídica de direito privado e não ter fins lucrativos.
Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades típicas do terceiro setor.
Os principais benefícios dessa qualificação são: possibilidade de remuneração de dirigentes sem a perda de benefício fiscal, oferecer dedução fiscal (IR) para pessoas jurídicas, celebrar Termos de Parceira com o Poder Público, possibilidade de receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados pela ...
OSs e OSCIPs são a mesma coisa? Para sermos diretos: não. ... E, em diferença às OSs, OSCIPs são Organizações Não Governamentais (ONGs) de propriedade privada, ou seja, por uma ou mais pessoas e que, após criadas como uma organização privada, pleiteia e conquista a qualificação de OSCIP.
OSCIP é uma qualificação de uma ONG, que é uma entidade do Terceiro Setor. O termo ONG significa Organização Não Governamental, mas não corresponde a uma natureza jurídica. ONG é popularmente entendido como entidade do Terceiro Setor que trabalha com ações de interesse público não vinculada ao governo.
A sigla ONG é utilizada para identificar as organizações de terceiro setor que operam sem fins lucrativos e cumprem determinado papel de interesse público (cooperativas, institutos, associações e fundações). O título de OSCIP é o maior reconhecimento oficial e legal que as ONGs podem ter.