Como funciona o desarquivamento de um processo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Consiste no acesso de usuários internos e externos a processos judiciais findos, os quais, após ultrapassadas todas as fases de tramitação processual, encontram-se definitivamente arquivados.
Quando um processo pode ser desarquivado?
Esta funcionalidade permite que o usuário realize o desarquivamento de processos. Um processo só deverá ser desarquivado para sofrer alterações, ou seja, diante da necessidade de continuidade da ação administrativa que lhe deu origem.
Como pedir desarquivamento de processo na pandemia?
Posso pedir o desarquivamento de um processo? Com a retomada do trabalho presencial em todo o estado, mesmo se de forma escalonada, os pedidos de desarquivamento de processos físicos deverão ser solicitados à Unidade Judicial responsável pelo feito, por meio de mensagem eletrônica.
Qual o significado de processo arquivado definitivamente?
Indica que o processo foi arquivado. Isso ocorre nas situações em que não há expectativa de prosseguimento do processo.