Como deve ser o atestado de licença-maternidade? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28 o dia antes do parto e a ocorrência deste. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 dias previstos na Lei.
Onde pegar o atestado de licença-maternidade?
Os atestados devem ser entregues ao RH da empresa, no caso de empresas privadas, ou ao INSS, no caso de empresas públicas.
Quando a gestante pode pedir a licença-maternidade?
A licença-maternidade poderá ocorrer a partir do 8º mês da gestação, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o dia da ocorrência deste, com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego, dos salários e dos demais benefícios.
Quando começa a contar a licença-maternidade?
O afastamento pode ser requisitado a partir de 28 dias antes do parto ou até 92 dias após o nascimento do bebê. Mas você sabia que desde abril de 2020, ficou estabelecido através de decisão do Supremo Tribunal Federal que a licença-maternidade deve contar após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido?
Como é feito o pagamento da licença maternidade?
Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.
O que escrever no requerimento de licença maternidade?
Eu, _____________________________________, registrada na matricula n° _________, lotada na Secretaria Municipal de ____________________________, portadora do RG __________________, inscrita no CPF ___________________, no cargo de _______________________________, venho por meio deste requerer minha licença maternidade a ...
Como pedir licença maternidade na empresa?
Para solicitar o auxílio maternidade na empresa, a empregada precisa apresentar o atestado médico que aponta a data prevista de nascimento do bebê. A mulher pode se afastar até 28 dias antes do parto, porém, esse período será descontado dos 120 dias de benefício.
Quem dá entrada na licença maternidade eu ou a empresa?
Caso a gestante seja funcionária de uma empresa e tenha a carteira de trabalho assinada pela mesma, é possível pedir a licença diretamente à empresa, apresentando o atestado médico que comprove necessidade de afastamento a 28 dias ou menos do parto, certidão de nascimento da criança ou até mesmo certidão de natimorto.
Qual o período de licença maternidade para funcionário público?
É um direito da servidora gestante de se licenciar do serviço, sem prejuízo da remuneração, por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar do primeiro dia do nono mês de gestação ou do dia do nascimento, no caso de parto prematuro.
Quanto tempo é a licença maternidade 2021?
Para solicitar o auxílio maternidade na empresa, a empregada precisa apresentar o atestado médico que aponta a data prevista de nascimento do bebê. A mulher pode se afastar até 28 dias antes do parto, porém, esse período será descontado dos 120 dias de benefício.
Quando recebo a primeira parcela da licença maternidade pela empresa?
Ela lembrou que a Lei de Benefícios da Previdência Social determina que o primeiro pagamento dos benefícios deve ocorrer até 45 após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária. A lei, porém, não prevê consequências para o INSS em caso de atraso na concessão.
Quem paga o salário maternidade a empresa ou o governo?
Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.
Como funciona Licença-maternidade 2020?
120 dias no caso de parto. 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção. 120 dias no caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto) 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico.
Como pedir prorrogação da licença maternidade?
Para solicitar a prorrogação do salário-maternidade, a beneficiária deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Previdência Social através do número 135. Ao entrar em contato com a Central de Atendimento deve-se escolher a seguinte opção: “Solicitar prorrogação de Salário-Maternidade.”
Como solicitar auxílio maternidade pela internet?
Como posso fazer a solicitação?
Acesse o site “Meus INSS”;
Selecione a opção “salário maternidade”;
clique em “solicitar” e depois “agendamento”;
Digite seu CPF;
Preencha o formulário;
Feito isso, a solicitação será enviada ao INSS.
22 de jul. de 2021
Como funciona Licença-maternidade 2021?
Para solicitar o auxílio maternidade na empresa, a empregada precisa apresentar o atestado médico que aponta a data prevista de nascimento do bebê. A mulher pode se afastar até 28 dias antes do parto, porém, esse período será descontado dos 120 dias de benefício.
O que é necessário para dar entrada na licença maternidade?
Documentos originais necessários para o salário maternidade
Documento de identificação com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho.