Onde Se Denuncia Falta De Acessibilidade?

Onde se denuncia falta de acessibilidade

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Em 2020, foi criado o site SOS Surdo, justamente com o propósito de recolher e centralizar as denúncias de falta de acessibilidade na web para pessoas surdas. Desde seu lançamento, já foram registradas mais de 1.000 denúncias, e mais de 1.000 empresas foram notificadas por isso.

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O Manual é fruto do trabalho conjunto conduzido pelo MPSC e cuja construção participaram diversos representantes de associações de pessoas com deficiências, funcionários e membros de órgãos públicos e de entidades profissionais

Já no portal Reclame Aqui, conseguimos acessar as páginas de reclamações com esse mesmo motivo. As principais menções vão para empresas do setor financeiro e companhias aéreas. De todas as denúncias, metade foram registradas apenas durante o último ano.

O Laudo de Acessibilidade subsidiará a elaboração de Plano de Trabalho que, por seu turno, indicará as ações de promoção da acessibilidade a serem executadas e o cronograma de metas para saneamento das não conformidades.

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As pessoas com deficiência, seja de natureza física ou mental, exigem cuidados especiais e têm direitos específicos definidos em lei. A falta de acessibilidade em prédios públicos ou privados de uso coletivo é um exemplo de caso em que cabe a intervenção do Ministério Público. Em todas as comarcas há um Promotor ou Promotora de Justiça responsável por defender os Direitos Humanos e a Cidadania.

Em 2020, o Ministério Público, órgão responsável pelo supervisionamento da legislação, lançou um edital para propostas de projetos de monitoramento de acessibilidade. Desde então, a fiscalização tem se intensificado, e cada vez mais empresas são notificadas e multadas pelo descumprimento da lei. Não podemos dizer que isso é uma surpresa, já que menos de 1% dos domínios nacionais na web está acessível.

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12ª Promotoria de Justiça da Capital realiza seu primeiro atendimento com tradução em LIBRAS

A Portaria Interministerial indica que o Laudo Padrão e o Plano de Trabalho devem ser publicados na página de acessibilidade do sítio ou portal eletrônico dos órgãos e entidades, sendo o Plano de Trabalho atualizado anualmente, enquanto persistirem os problemas de acessibilidade na edificação.

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Lives da Fê no Insta

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A disponibilização do Manual de Adaptações está indicada no §2º do art. 4 º da Portaria Interministerial nº 323, de 10 de setembro de 2020, dos Ministérios da Economia e dos Direitos Humanos e Cidadania.

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Podemos observar esse movimento de diversas formas. Desde o aumento da relevância do tema no mundo corporativo, com grandes organizações se mobilizando em prol da causa da acessibilidade e inclusão digital, até plataformas que registram inúmeras denúncias.

Texto Perfil

Idoso e pessoa com deficiência têm direito a passe livre em ônibus interestadual de qualquer categoria

A boa notícia é que a Hand Talk oferece um plugin de acessibilidade digital em Libras (Língua Brasileira de Sinais), para tornar todos os sites acessíveis para a comunidade surda que utiliza essa língua. Dessa forma, você começa a regularizar o seu site perante a legislação e ainda, consegue abrir portas para se comunicar com um novo potencial público consumidor. Isso porque grande parte do grupo de pessoas surdas se comunica por meio das Línguas de Sinais. Você pode conferir o depoimento de alguns dos nossos clientes no nosso site, ou falar com especialistas da Hand Talk para saber mais sobre o plugin!

Live com a Isabela Ribeiro

O Manual de Adaptações de Acessibilidade é um documento que tem por objetivo orientar os gestores de órgãos e entidades administração pública federal, direta e indireta, a implementarem quesitos de acessibilidade em edificações sob a sua gestão.

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                                                                      Em todas as comarcas há um Promotor ou Promotora de Justiça responsável por defender os Direitos Humanos e a Cidadania.

Baixe nosso catálogo de elevadores de acessibilidade

Conheça o Programa que é voltado à difusão e à promoção dos direitos ao acesso espacial e às demais formas de inclusão social nos estabelecimentos educacionais, públicos e privados do Estado de Santa Catarina. Veja dicas e conheça as terminologias adequadas.  

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O que diz a lei sobre a acessibilidade?

Lei Nº 10.

O que causa a falta de acessibilidade?

De acordo com o arquiteto Ricardo Mesquita, a principal causa da falta de acessibilidade é a ausência de observação, cumprimento e fiscalização da legislação.

O que os deficientes precisam?

Pessoas com necessidades especiais precisam de cuidados especiais. Deficientes físicos sobre com a falta de acessibilidade nas cidades. Entenda! Todas as pessoas necessitam de cuidados especiais como comer, tomar banho e dormir.

O que são recursos de acessibilidade?

Ela ajuda pessoas cegas e com baixa visão a acompanhar as informações e acontecimentos que dependem da visão para serem compreendidos. Esse recurso é utilizado em apresentações, passeios turísticos, museus e muito mais.

Quais são os recursos básicos de acessibilidade na escola?

Libras, Braille, Literatura inclusiva e tecnologias assistivas são exemplos de recursos necessários para contemplar a diversidade na inclusão escolar. Há, aliás, especificações de acessibilidade para materiais norteadas pela norma técnica NBR 15.

Que recursos de acessibilidade na comunicação conhece e ou já fez uso?

A imprensa e a acessibilidade na comunicação Fazer uso de audiodescrição, intérprete e legenda em telejornais, por exemplo, são recursos facilitadores para que as informações cheguem claras aos cegos e surdos sem precisarem recorrer a outros meios, como a internet. ... Para os surdos, o closed caption é uma boa opção.

Como funciona a acessibilidade no Brasil?

Acessibilidade no Brasil é amparada pela lei e normas regulamentadoras da ABNT. ... Sabemos que a ausência de requisitos regulamentares, leis e normas e a falta de fiscalização tornam difícil e muitas vezes impossível promover o acesso a pessoas com deficiência na maior parte dos locais públicos.

O que pode ser feito para melhorar a vida da pessoa com deficiência?

Praticar exercícios físicos são importantes para todas as pessoas, ainda mais para as pessoas que tem problemas de locomoção. Todos os tipos de atividade física pode contribuir para a melhoria, é necessário apenas considerar a deficiência e o tipo de esporte que mais agrada a pessoa a ser tratada.