A turbação ocorre quando um terceiro impede o livre exercício da posse sem que o legítimo possuidor a perca integralmente e muitas vezes se dá por meio de um ato clandestino e violento.
É a conduta que impede ou atenta contra o exercício da posse por seu legítimo possuidor, podendo ser positiva, quando o agente de fato invade o imóvel e o ocupa, não importando se de forma parcial ou total, ou negativa, quando o agente impede que o real possuidor se utilize de seu bem como, por exemplo, fazendo ...
Esbulho, turbação e ameaça são conceitos pertencentes ao direito das coisas, no âmbito do direito civil. Os institutos do esbulho, turbação e ameaça são formas diferentes de perturbação do direito de posse. ... O esbulho (ou esbulho possessório) consiste na privação total da posse de um bem.
É a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor, que pode se dar violenta ou clandestinamente. Neste caso, o possuidor esbulhado tem o direito de ter a posse de seu bem restituída utilizando-se, para tanto, de sua própria força, desde que os atos de defesa não transcendam o indispensável à restituição.
Como visto acima, as ações possessórias são utilizadas quando há necessidade de proteger a posse de determinado bem. A posse é considerada lesada quando houver de ameaça, turbação ou esbulho.
Interdito proibitório é um mecanismo processual de defesa utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de alguém. É um instrumento ágil e rápido que a Justiça Comum utiliza principalmente contra ocupações de imóveis ou propriedades rurais.
Os meios de defesa da posse são as ações possessórias (manutenção e reintegração da posse), interditos possessórios e a autodefesa. “O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado” (art.
São três as ações ou interditos possessórios, previstos em nosso ordenamento jurídico: a ação de reintegração de posse, a de manutenção de posse e o interdito proibitório. ... A ação, para ser qualificada de possessória, tem de estar fundada na posse do autor, que foi, está sendo ou encontra-se em vias de ser agredida.
O conhecido desforço pessoal tem caráter de reação, de resistência, podendo ser viabilizado para recuperação da posse, sempre que atos de violência (esbulho ou turbação) estejam ocorrendo, mas não quando já estiverem devidamente consumados ou sedimentados (Mário, 2004, p. 63).
O possuidor poderá reaver ou proteger a sua posse mediante o uso da força (o chamado desforço possessório , modalidade de autotutela permitida no art. ... 560, CPC), modalidade de ação possessória voltada a recuperar a posse esbulhada.
Significado de Desforço substantivo masculino Ação ou efeito de desforçar (reparar ofensa ou afronta); desagravo.
As ações possessórias, diante de nosso ordenamento jurídico, se limitam a três: manutenção, reintegração e interdito proibitório. As demais ações são de natureza petitória ou proteger e reconhecer tanto o direito possessório quanto petitório.