O que quer dizer a palavra aquiescncia? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Aquiescência é um substantivo feminino da língua portuguesa e significa uma ação ou efeito de aquiescer, ou seja, concordar, consentir ou aprovar algo. A palavra aquiescência pode ser usada em contextos que se referem tanto à pessoas, como lugares, coisas, situações, qualidades e etc.
O que é aquiescência no direito?
A parte aceitando expressa ou tacitamente a decisão, não poderá recorrer, ou seja, fenômeno da aquiescência gera preclusão lógica a impedir a admissão do recurso.
O que quer dizer comutada?
1. Trocar, permutar. Substituí-la por outra menor.
O que significa renúncia do recurso?
A renúncia ocorre quando o réu, antes de interpor o recurso adequado à espécie, manifesta que não deseja recorrer da decisão. ... Em virtude do Princípio da Indisponibilidade da Ação Penal, não pode o Ministério Público desistir do recurso interposto.
O que é conformidade psicologia?
Como resultado da socialização, a conformidade reflete a interiorização de regras e a sua partilha com os outros. A psicologia social distingue dois tipos de conformidade: aquela em que os membros do grupo acreditam nas opiniões do grupo e as interiorizam e aquela em que a concordância é apenas externa. ...