O que o significado de optante? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Significado de Optante adjetivo Que opta; que escolhe entre uma coisa e outra. [Jurídico] Que usufrui do direito de opção, da possibilidade dada ao portador do direito de ter a preferência, ao fazer valer esse direito, em relação aos demais.
O que é optante pelo FGTS?
Quando foi instituído, o FGTS era optativo; o empregado manifestava-se por escrito para aderir ao referido Regime, ou seja, ele poderia ser optante, logicamente amparado pelo FGTS, ou não optante com direito à indenização por tempo de serviço após 12 meses de trabalho.
O que significa optante saque-rescisão?
O tradicional saque-rescisão é aquele disponibilizado no momento da demissão sem justa causa, no qual o trabalhador terá direito ao levantamento de todo o valor disponível no fundo depositado pelo empregador. A quantia é liberada de uma só vez depois que solicitada, além das multas rescisórias em cima do fundo.
O que significa Atualmente você é optante do saque-rescisão?
O saque-rescisão do FGTS é um direito dos trabalhadores demitidos sem justa causa. Nesta modalidade, o funcionário demitido consegue sacar todo o dinheiro disponível em seu fundo. Além da demissão sem justa causa, o saque do FGTS também é devido em outras situações.