2º da CLT feita pelo PLC, que prevê que não basta para categorização de grupo econômico a mera identidade dos sócios, mas sim a demonstração de interesse integrado, efetiva comunhão de interesses, e atuação conjunta das empresas.
Para que empresas sejam caracterizadas como grupo econômico , basta que duas ou mais estejam sob a direção, o controle ou a administração de outra, compondo assim um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.
Desta forma, os grupos de direito somente podem ser formados mediante a celebração de uma convenção (contrato, claro) entre todas as sociedades participantes, cujo objetivo econômico específico estará em se obrigarem a combinar recursos ou esforços para a realização dos respectivos objetos, ou a participar de ...
Grupo econômico de fato é, portanto, aquele que existe entre sociedades que se relacionam em decorrência da participação que uma possui no capital das outras, sem que exista, porém, um acordo sobre sua organização formal, administrativa e obrigacional.
Classificação dos grupos Os grupos podem ser classificados: (a) quanto à relação em si que nesse caso será grupo de coordenação e grupo de subordinação e; (b) quanto à existência ou não de registro que nesse caso será denominado respectivamente de grupo de direito e grupo de fato.
Assim, a configuração de grupo econômico se dá pela vertente da coordenação ou pela vertente da subordinação. Para caracterizar o grupo econômico horizontal por coordenação, são necessários os seguintes elementos: comprovada gerência comum, identidade de objetivos e interesses, identidade de sócios, etc.
GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (CLT, ART. ... GRUPO ECONÔMICO. Há grupo econômico por coordenação, quando ocorre uma relação linear entre as empresas, sem que haja predominância de uma sobre a outra, numa interpretação mais benéfica do art 2º, parágrafo 2º da CLT.
Um grupo empresarial é caracterizado pelo conjunto de diversas empresas – não necessariamente do mesmo setor ou com características semelhantes – que são administradas por uma única companhia matriz. As empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial podem estar ligadas de maneiras diferentes.
Grupo empresarial, grupo econômico, conglomerado econômico, conglomerado empresarial e conglomerado industrial são termos que se referem a um conjunto de empresas que dependem de uma mesma empresa matriz (holding).