O que loas e como funciona? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Ou seja, trata-se da lei que rege os serviços assistenciais ligados ao governo. Em outras palavras, o LOAS é o auxílio concedido para pessoas portadores de deficiência e idosos acima de 65 anos que não possuem qualquer rentabilidade e com a assistência tem direito a um salário mínimo.
Qual a renda para receber o Loas?
Atualmente, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que rege o Benefício de Prestação Continuada, prevê a concessão para famílias com renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Como obter comprovante de renda Loas?
- Extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado. OBS: Quando não existirem documentos oficiais de comprovação de renda, o requerente deverá fornecer uma declaração assinada por ele mesmo.
Qual Cid dá direito ao BPC?
Em regra, não existe uma lista de doenças que geram o direito de você receber o BPC LOAS. Isso porque na lei não fala sobre doenças, tem apenas os requisitos que comentei acima.