Em Que Casos Especficos Dispensada A Outorga Do Uso Da Gua?
Em que casos especficos dispensada a outorga do uso da gua? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Em que casos específicos é dispensada a outorga do uso da água?
Os objetos que participam de dispensa de Outorga de recursos hídricos são, em geral: núcleos populacionais de até 400 pessoas em meio rural, vazões insignificantes pela quantidade, serviços de limpeza e conservação das margens, obras de travessia de corpos hídricos e captação de barragens com baixa vazão.
Quais tipos de outorga?
Dentre os tipos de outorga existem duas modalidades que são exigidas para situações distintas, são elas: a outorga prévia e a outorga de direito.