Partes do requerimento
O requerimento, também chamado de petição, é um tipo de texto muito utilizado por entidades oficiais, órgãos públicos ou Instituições. Trata-se de um documento cuja função primordial é pedir, solicitar ou requerer algo.
O requerimento é um veículo de solicitação sob o amparo da lei. Esse documento pode ser direcionado a algum órgão superior ou, ainda, a vários destinatários, como o diretor da escola, o gerente, o professor, sendo pessoas que estão relacionadas ao assunto de maneira direta.
O que é um contrato de prestação de serviços educacionais? O contrato de prestação de serviços educacionais é um instrumento jurídico que tem o objetivo de dar segurança para ambas as partes que acordam sobre o exercício, as condições e o pagamento pela realização desse tipo de trabalho.
Para elaborar um contrato de prestação de serviços adequado, é preciso que o estabelecimento de ensino conte com a devida assessoria jurídica. Além de ajudar na redação do texto do contrato, uma assessoria também resolverá da melhor maneira os problemas judiciais que porventura venham a ocorrer.
- O serviço educacional é realizado por um grupo de profissionais com formação e convicções heterogêneas. Em uma Instituição de Ensino Superior o serviço educacional é prestado pelo corpo docente, pelos profissionais técnico-administrativos, pelas estruturas de apoio aos alunos, enfim.
Como elaborar um contrato de serviços?