O que prolaço sinnimo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
8 sinônimos de prolação para 3 sentidos da palavra prolação: 1 pronúncia, pronunciação, articulação. 2 atraso. 3 adiamento, delonga, demora, procrastinação.
Quanto à prolação da sentença?
Prolação da sentença é o marco temporal que define aplicação do CPC. Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (20/3), que a data de prolação da sentença é o marco temporal que define se o CPC/73 ou o CPC/15 deve ser aplicado na fixação de honorários de sucumbência.
O que significa prolatar o que for de direito?
Prolatar é sinônimo de emitir sentença. Ou usando um termo menos técnico e mais popular dar sentença. Resumindo: alguém entrou na Justiça reclamando da violação de um direito (no caso a não concessão de pensão ou pagamento da pensão em valor menor do que o devido).
O que quer dizer proferir a sentença?
Uma decisão proferida significa que já houve o julgamento do processo pelo juiz responsável pelo caso. Deste modo, o magistrado já analisou a situação e emitiu a sentença judicial para a resolução do processo.
O que quer dizer a palavra prolatada?
Promulgar uma sentença: 1 proclamado, declarado, articulado, proferido, pronunciado, promulgado.
O que é data da sentença?
A data da sentença é o marco temporal a ser considerado para definição da norma de regência aplicável ao arbitramento de honorários de sucumbência.
O que significa prolatada a sentença?
Significado de prolatar [Jurídico] Declarar por escrito ou oralmente uma sentença; proferir, promulgar: o magistrado prolatou a sentença.
O que é a sentença do juiz?
De forma geral, a sentença é o ato que põe fim à atividade decisória do juiz, ou, nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 1º): “sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”.
O que significa Proferimentos?
Significado de Proferimento substantivo masculino Ação ou efeito de proferir (dizer em voz alta); pronunciamento.
Qual é a data da publicação da sentença?
A publicação da sentença ocorre quando o escrivão a recebe do juiz (CPP, art. 389; CPPM, art. 125, § 5º, II), independentemente de qualquer outra formalidade.
O que é prolação da sentença?
[Jurídico] Declarar por escrito ou oralmente uma sentença; proferir, promulgar: o magistrado prolatou a sentença.