Quem Tem Restriço No Nome Pode Abrir O MEI?
MEI é a sigla para Micro Empreendedor Individual. Ele é, de forma básica, um CPNJ que permite a uma pessoa física prestar serviços para empresas. E, assim, emitir uma nota fiscal que comprova essa prestação.
Cada vez mais, brasileiros que trabalham por conta própria reconhecem a importância de se registrarem como microempreendedores individuais (MEI). Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Economia em março de 2022, com dados da Receita Federal e a participação do Sebrae, 3,9 milhões de pequenos negócios foram criados em 2021, um aumento de quase 20% em relação ao ano anterior. Destes, 3,1 milhões – ou cerca de 80% do total de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) – optaram por serem microempreendedores individuais (MEI). Quais as vantagens de ser MEI? Direito de emitir notas fiscais para seus clientes, evitando a perda de negócios, pois, além de dever do empresário, a emissão do documento é direito do consumidor; Tributação reduzida, com pagamento mensal do documento de arrecadação (DAS-MEI); Acesso a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, em caso de incapacidade de trabalhar por problemas de saúde, entre outros. Mais adiante falaremos mais sobre os benefícios. Mas vale lembrar que, para desfrutar de tudo isso, o primeiro passo é ter um CNPJ ativo, ou seja, registrar a empresa. O registro no portal do governo é de graça. O único custo para se manter como MEI é o recolhimento mensal do imposto, desde que o empreendedor não ultrapasse o teto de receitas anual de R$ 81 mil – o que provoca a cobrança de multas por excesso de faturamento. Fique atento: inscrição como MEI não tem custo! Muitas pessoas, quando vão procurar o endereço virtual para abrirem sua empresa como microempreendedores, acabam clicando em links de sites que cobram para fazer o registro, em troca de assessoria técnica para o empreendedor. Além de oferecer conteúdo sobre empreendedorismo e o universo empresarial, tais páginas trazem orientações – às vezes personalizadas – para abrir, alterar ou cancelar o CNPJ MEI, bem como dicas para a declaração anual. Porém, se você não quer contratar esses serviços adicionais, tenha a certeza de estar entrando no verdadeiro Portal do Empreendedor. Nunca imprima boleto nem faça Pix se não tiver certeza de que aceita comprar tais serviços. A inscrição como MEI no governo é de graça! Passo a passo – como Abrir um MEI Grátis em 2023 É necessário realizar login no ambiente gov.br (que centraliza o acesso do cidadão a diversos serviços sociais e outros portais do governo). Se o empreendedor não tem esse cadastro prévio, deve fazê-lo em https://sso.acesso.gov.br. Após o acesso ao ambiente gov.br, o empresário precisará criar seu MEI no Portal do Empreendedor. Acesse e siga as instruções fornecendo as informações solicitadas. Como já dissemos, a formalização é gratuita! Acabou? Não se esqueça do pagamento mensal das contribuições. Uma dica: embora a declaração de receitas seja anual (analogamente à das pessoas físicas, que todos os anos declaram o Imposto de Renda conforme a sua faixa de renda), não deixe acumular vários meses de contribuições para só resolver as pendências na época de sua declaração como MEI (já que os débitos impedem o envio da declaração). Além de o montante ficar alto, há correção do montante com a cobrança de juros mensais! Quanto pagar para se manter como MEI em 2023? Conforme o ramo de atividade, a contribuição mensal do MEI varia entre 67 e 72 reais a depender do ramo de atividade e Mei caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40. Veja neste vídeo como abrir o MEI (CNPJ), publicado no canal Sebrae Talks Que atividades o MEI pode desenvolver? Ser microempreendedor não significa estar restrito em sua atuação profissional. A lista de atividades cadastradas já cresceu bastante desde que foi criada. Confira as aqui. Ainda ficou com dúvidas? O Sebrae ensina tudo que você, empreendedor ou aspirante, precisa saber sobre o MEI. Acompanhe novos conteúdos de seu interesse em nossos canais no Telegram! Telegram Sebrae MEI Canal dedicado a compartilhar dicas, ideias e informações de interesse dos microempreendedores individuais (MEI).
Conheça os impedimentos para se tornar Microempreendedor Individual
As práticas ESG (Environmental, Social and Governance) e os desafios para as pequenas e médias empresas foram discutidos no Startup Summit, evento que reúne especialistas e startups do ecossistema de inovação no país. Este é o quarto artigo da série sobre as tendências apresentadas nessa conferência. ESG é a sigla para Environmental, Social e Governance ou, em português, Meio Ambiente, Social e Governança. Trata-se do conjunto de práticas com objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a transparência e governança no universo corporativo. Empresas que adotam paradigmas ESG possuem políticas voltadas para: Desenvolvimento sustentável, pensando na redução do impacto ao meio ambiente; Relação com a comunidade do entorno, promovendo políticas de inclusão; Garantia de direitos tanto dos acionistas como dos colaboradores, com normas compliance e governança definidas. Quando falamos em ações ESG no e-commerce devemos considerar o perfil do consumidor atual. Cada vez mais exigentes, os clientes levam em consideração, na hora da tomada de decisão, critérios de proteção ao meio ambiente e também de transparência. Um exemplo são as embalagens sustentáveis. Muitos consumidores optam por empresas que não utilizam embalagens plásticas por serem prejudiciais ao meio ambiente. Mas, como realizar boas práticas de ESG no e-commerce? É um desafio, mas também uma oportunidade de diferenciar e agregar valor ao seu produto. Entre as boas práticas ambientais, é possível implementar a promoção da reciclagem e destinação correta de resíduos. Isso pode ser feito por meio de logística reversa ou embalagens sustentáveis. Com relação às práticas sociais, um e-commerce pode realizar programas de diversidade e inclusão ou projetos sociais com a sua comunidade local. Ter ações voltadas para a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores também é uma alternativa de prática social. Já a governança pode ter ações como transparência nas informações e o cuidado com a segurança dos dados dos clientes. A prevenção de ataques cibernéticos e fraudes entra como uma ação da área de governança. Desafios para as pequenas empresas Talvez um dos maiores desafios de incorporar práticas ESG nas pequenas empresas seja alinhar as metas de vendas com as ações ESG. Todo e-commerce visa o lucro, e alguns veem os paradigmas ESG como obstáculos para esse resultado final. Isso não é verdade. A sociedade e o mercado passaram a exigir atitudes efetivas das empresas para extinguir ou diminuir o impacto dos negócios no meio ambiente e na comunidade. Passou a ser uma exigência também para investidores, que, muitas vezes, condicionam aportes financeiros a ações de responsabilidade social, ambiental e de governança. Ou seja, hoje, para se obter lucros também é necessário mudar hábitos e implementar uma cultura e políticas que considerem essas questões ambientais, sociais e de transparência. Ao mesmo tempo que é um desafio, mudar todo um costume e repensar, por exemplo, sua logística de entrega para gastar menos combustível fóssil; também é uma oportunidade. O consumidor valoriza empresas que possuem essa preocupação e o seu produto ganha valor com as práticas ESG. Paradigmas ESG e seus desafios é um tema atual e relevante para o empreendedorismo que esteve no meio do debate Startup Summit. Aproveite as próximas edições do evento e participe! Conheça o Sebrae Like a Boss, uma competição de inovação para startups em busca de capacitação e aceleração. E leia o texto: Como adotar práticas ESG e se tornar uma marca responsável
No entanto, há alguns requisitos. Entre eles, está a idade mínima de 18 (ou emancipado, a partir dos 16 anos) e a renda máxima anual de R$ 81 mil. Cabe ressaltar que há uma cobrança fixa mensal.
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Há alguns fatores que podem impedir a abertura de uma empresa como: não apresentar a declaração de imposto de renda pelos últimos cinco anos, fazer uma declaração de imposto de renda que não confira com os seus rendimentos e pessoas que tem dívida ativa na Receita Federal, como pessoa jurídica ou física.
Para que o processo mensal de atualização do sistema ocorra sem problemas, algumas dicas poderão facilitar. Esteja sempre em consulta com a Receita Federal para não haver pendências.
Institucional
Já chegamos à conclusão que quem tem restrição no nome pode abrir MEI. Portanto, como já disse no tópico anterior, o processo de abertura do CNPJ é o mesmo para quem não tem negativação no CPF:
O controle financeiro é indispensável para evitar dívidas futuras. Para isso, o s gastos devem ser planejados e feitos de forma responsável. No entanto, caso tenha alguma dívida, busque negociar o quanto antes. Além disso, o SPC ou Serasa disponibilizam serviços de regularização pela internet.
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Atuamos como correspondente bancário das seguintes instituições financeiras, as propostas são analisadas e o crédito concedido diretamente pelas instituições: Creditas Soluções Financeiras – CNPJ 17.770.708/0001-24; Open Co Correspondente Bancário Ltda. – CNPJ 20.955.843/0001-59; Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A – CNPJ 07.707.650/0001-10; Banco Digio S.A..- CNPJ 27.098.060/0001-45 – SAC Digio: 0800 333 8735 | 0800 333 8736 – Deficientes auditivos | funciona 24h e caso não fique satisfeito: Ouvidoria Digio – 0800 333 1474 de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 16h00; Bcredi Servicos de Credito e Cobranca S.A- CNPJ 31.105.806/0001-78; Lh1010 Serviços de Correspondente Bancário Ltda – CNPJ 17.103.297/0001-13; Id Finance Brasil Ltda – CNPJ 23.474.341/0001-02; Rebel tecnologia e correspondente bancário LTDA – CNPJ 23.563.189/0001-26; Banco Votorantim S.A. – CNPJ/ME 59.588.111/0001-03; Noverde tecnologia e pagamentos S/A: CNPJ 07.652.226/0001-16; Provu Serviços de Administração e Correspondente Bancário S.A. CNPJ 20.265.259/0001-71; SuperSim Analise de Dados e Correspondente Bancário Ltda. CNPJ 33.030.944/0001-60; FC Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento CNPJ 36.538.700/0001-01; Portocred S/A Crédito, Financiamento e Investimento, CNPJ 01.800.019/0001-85; Easyc Promotora de Serviços Financeiros e Corretagem de Seguros Online Ltda. CNPJ 24.081.684/0001-61; Virtus Tech Tecnologia e Serviços SA (“VirtusPay”) CNPJ 27.148.375/0001-50; Financeira Alfa S A Crédito Financiamento e Investimentos CNPJ 17.167.412/0001-13; Banco PAN S.A. CNPJ 59.285.411/0001-13; Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. CNPJ 92.228.410/0001-02; Click Cash (Crédito 24 Ltda), CNPJ 35.408.438/0001-98; Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S/A (CNPJ 00.556.603/0001-74) e Bari Companhia Hipotecária (CNPJ 14.511.781/0001-93); Itaú Unibanco Holding S.A. CNPJ: 60.872.504/0001-23; Banco Rodobens S.A CNPJ: 33.603.457/0001-40.
“A pessoa pode ter nome sujo no SPC ou na Serasa e abrir MEI. Ela só não pode ter impedimentos junto à Receita Federal. Vejo muita gente com dívidas em banco, cartão de crédito e abrindo MEI. É uma fonte de futuras rendas, um jeito de se legalizar, para ter um cadastro dentro da prefeitura e emitir nota fiscal, caso preste serviço para empresas”, explica Ilan Renz, contadora e vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.
Quer saber se está no caminho certo, investindo nos pensamentos e condutas necessários para que seu negócio seja cada vez mais bem-sucedido? Então confira essas dicas rápidas que o Sebrae-SP separou sobre as atitudes de uma boa empreendedora: 1. Ter iniciativa e buscar oportunidades Os negócios criados por pessoas proativas sempre oferecem novidades para seus clientes. Se você tiver esse perfil, será uma empreendedora atenta ao mercado e que se antecipa às possíveis situações difíceis. 2. Ser persistente Nem todos os negócios engrenam logo de início, por isso é importante ter perseverança e continuar trabalhando. Acredite nas suas ideias e nos seus clientes, arregace as mangas e vá ao trabalho. Com o tempo você vai aprender como aperfeiçoar sua empresa e progredir. Por isso, não desista nunca! 3. Correr riscos calculados No mundo dos negócios, é importante ter ousadia. Tenha disposição para assumir desafios, mas não se esqueça de planejar antes de arriscar, pois suas apostas nunca podem comprometer a saúde da empresa. Por exemplo: sabe aquele investimento a mais que pode gerar um aumento de produção, mas que também traz o medo de não dar certo? Não se limite! Tenha coragem, planeje e invista. 4. Exigir qualidade no negócio Empreendedores devem fazer mais e melhor pelo seu negócio. Nunca se acomode e sempre busque crescer. Uma boa dica para colocar isso em prática é tentar se destacar ao superar as expectativas dos seus clientes e nunca deixar de cumprir tudo o que prometer. 5. Ter comprometimento Negócios de sucesso estão ligados à dedicação de seus donos. Ser empreendedora exige certo esforço, então esteja disposta a trabalhar bastante na empresa. Pode ser que você perca alguns finais de semana, mas com um bom trabalho e paciência ao longo da jornada a recompensa vai valer a pena. 6. Estudar muito Estar atualizada sobre o mercado é muito importante para manter seu negócio vivo, pois o aprendizado sempre te alinha às demandas dos clientes. A dica é simples: procure cursos e profissionais que são referência na sua área e estude muito. 7. Estabelecer metas É essencial fixar objetivos claros para o seu negócio. Com metas consistentes, a empresa sabe para onde caminhar e dá passos muito mais sólidos rumo ao sucesso. 8. Criar sistemas de monitoramento Para a empreendedora, é muito importante saber tudo o que acontece na empresa: desde o caixa até a saída dos produtos. Ter o controle total é vital para manter o negócio saudável. Seja por meio da criação de relatórios, realização de questionários ou qualquer outro método, o importante é saber como seu empreendimento está funcionando. 9. Ter uma ampla rede de contatos Para fazer negócios é essencial ter uma ampla carteira de clientes, que podem estar em diversos lugares do seu círculo de relacionamentos. Pode ser um amigo, um primo ou um conhecido: nunca se sabe onde um bom negócio pode acontecer. Por isso, esteja atento e tenha muito relacionamento profissional. 10. Ter autoconfiança A característica principal de uma empreendedora exemplar é acreditar muito no seu negócio. Abrir uma empresa dá trabalho e impõe algumas dificuldades, mas, quando se acredita na ideia e se esforça para que dê certo, a satisfação pelos ótimos resultados é enorme. Por isso, sempre vista a camisa e acredite no seu potencial. *Dica extra: Fazer boas parcerias Desde antes de começar o seu negócio e ao longo de toda a jornada, tenha parceiros que te ajudam a crescer. No Sebrae, você encontra essa parceria sólida, de confiança, que entende do assunto e te impulsiona a alavancar sua empresa ao máximo. Conte com a gente! Fonte: https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/videos/as-10-caracteristicas-do-bom-empreendedor,d1bdd85dea889510VgnVCM1000004c00210aRCRD
Pendências com a Receita Federal bloqueiam abertura de MEI
Felizmente, a pessoa interessada poderá abrir o MEI, mesmo com a restrição cadastral no nome. No entanto, deve-se atentar a alguns detalhes para ser aprovado. Veja alguns dos principais motivos para o impedimento:
Agora, atente-se: mantenha o seu MEI em dia, pagando o seu DAS, que é o imposto referente a esse CNPJ, sempre pago na data. Isso é importante para que o seu MEI não fique irregular.
Saiba mais
Renz aponta as restrições sobre o MEI: quem quer abrir uma empresa nessa modalidade não pode já participar de outras empresas como sócio, nem administrador. Precisa ser brasileiro, naturalizado, ou estrangeiro residente no Brasil que tenha RNE (registro nacional de estrangeiro).
De qualquer forma, vamos explicar mais sobre essa dúvida comum. Afinal, de acordo com o UOL, cerca de 63 milhões de pessoas tinham restrição ao CPF em 2020, algo como 40% da população adulta do país.
O microempreendedor individual (MEI) é uma forma de regularizar a atividade financeira por conta própria. Por meio da formalização do trabalho autônomo, o trabalhador poderá ter direito a diversos benefícios, como auxílios e aposentadoria.
O MEI
Uma das formas é se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Ao abrir essa empresa, o negócio passa a ter um CNPJ e pode emitir nota fiscal. Além disso, deverá realizar o pagamento de impostos sobre as atividades desenvolvidas.
- Pessoas que têm dívida ativa na Receita Federal podem ser impedidas de abrir sua própria empresa: essa dívida é adquirida quando a pessoa física ou jurídica deixa de pagar impostos ao governo, por exemplo, o IPTU.
A moda vem passando por transformações intensas. A partir de 2020, a pandemia trouxe drásticas mudanças de hábitos e padrões de comportamento por parte do consumidor. O distanciamento fez com que as marcas aprimorassem a experiência do cliente, integrando canais de comunicação (Instagram, WhatsApp, site, loja, por exemplo), gerando o chamado omnichannel. Essa reestruturação veio para ficar, pois trouxe ainda mais à tona a importância da sustentabilidade para a relação entre a marca e o consumidor. Mas, com tantas mudanças, quais são as tendências de tecnologia e sustentabilidade que estão de fato levando o mercado da moda para outro patamar? Listamos cinco do cenário mundial. Roupas digitais Já imaginou comprar um vestido de alta costura só para tirar uma foto? Essa é uma das propostas da chamada moda digital, tendência do mundo fashion. A ideia é que uma marca disponibilize peças de roupas, calçados e acessórios, denominados wearables, em dispositivos on-line. Para isso, ela aposta em ideias que não podem ser reproduzidas no mundo físico e que, portanto, servem apenas para fazer bonito nas redes sociais, se posicionar politicamente ou se transformar em personagens de jogos. São os skins. ESG Em português, a sigla significa “ambiental, social e governança”. E o que esse trio de palavras representa para a moda, hoje? Tudo, visto que a indústria têxtil é uma das que mais geram poluentes. A partir de agora, qualquer atividade econômica demanda responsabilidade social, desde a gestão da empresa até a forma como ela lida com o meio ambiente. Isso porque os consumidores estão dando prioridade às companhias que com valores e consciência social e ambiental na hora de produzir suas peças. Por isso algumas marcas estão despertando para a moda responsável e utilizando os princípios da sustentabilidade em busca de meios para equilibrar as questões sociais, econômicas, ambientais e de governança nas suas ações. Como exemplo, temos a redução do consumo de água para a produção de peças, gerando linhas sustentáveis. O conceito também deve estar presente na cadeia dos fornecedores para que a marca consiga se solidificar em relação aos princípios da ESG. Moda sustentável (circular) Considerando que estudos preveem que até 2030 teremos mais 2 bilhões de habitantes do mundo, é urgente que façamos com que se desenvolva o conceito de reuso. Sob a perspectiva da sustentabilidade, surge, assim, a moda circular. Essa cadeia de valor do não descarte ou do reaproveitamento, também denominada upcycling, fará a indústria de moda crescer consideravelmente. De acordo com o site Sebrae Inteligente Setorial, o relatório Circular Fashion Summit, realizado em parceria com a PwC, Anthesis, ESSEC Business School, Wageningen University e Research and Vogue Business, prevê que a moda circular digitalizada passe dos US$ 3 trilhões para US$ 5 trilhões. E por que não alugar? Além da venda, outro nicho de mercado que está crescendo é o do aluguel de roupas e acessórios avulsos ou por meio de assinatura. A ideia também é aumentar a vida útil do produto, além de tornar a moda mais consciente e inteligente. Realidade aumentada Os aplicativos de realidade aumentada estão na moda, literalmente. A ferramenta se tornou uma alterativa para clientes conectados provarem itens de vestuário e fazerem suas escolhas antes mesmo de irem às compras. Imagina o custo que é sair de casa para comprar algo que, no fim das contas, não vestiria bem e ainda o obrigaria a voltar à loja para realizar uma devolução. Isso encarece as coisas tanto para o consumidor como para a empresa. A aplicação dessa tecnologia, portanto, vai fazer as vendas serem mais assertivas, possibilitando que se experimente um tênis ou até mesmo que se interaja com as peças expostas na vitrine como se você estivesse na loja. 5G e metaverso A chegada do 5G torna a comunicação de bilhões de dispositivos conectados mais robusta e equilibrada, quando se colocam na balança velocidade, latência e custo. Mas como isso impacta a moda? Com o 5G, a realidade aumentada torna qualquer experiência mais imersiva. Na prática, isso permite que o consumidor veja com mais detalhes uma camisa, uma calça, uma maquiagem ou, então, que participe de desfiles em casa com a sensação de estar in loco. É aí que esbarramos no conceito de metaverso, que, em linhas gerias, remete a um mundo simultaneamente real e virtual que suporta ambientes virtuais 3D e realidade aumentada. Essa novidade fascina, impressiona e pode dar um certo frio na barriga dos pequenos e microempreendedores, mas é um desafio sem volta.
O atendimento do Sebrae é destinado a pequenos negócios. A empresa é de porte. Você está utilizando os serviços do Sebrae porque possui parcerias que atuam em benefício dos pequenos negócios?