Governo Municipal – Rubens Naman Rizek Junior. Habitação – Orlando Lindório de Faria. Infraestrutura e Obras – Marcos Monteiro. Inovação e Tecnologia – Juan Quirós.
Jean Gorinchteyn
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (21) que o médico Jean Gorinchteyn, é o novo Secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
Apresenta ampla vivência profissional na área hospitalar, adquiridos em 20 anos de atuação como médico e professor. Jean é médico do Instituto de Infectologia de São Paulo, mestre em doenças infecciosas e com vários trabalhos publicados sobre o tema. ...
Com mestrado em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, o advogado Rossieli Soares da Silva foi nomeado Ministro da Educação em abril de 2018.
Arnaldo Correia de Medeiros é o novo Secretário de Vigilância em Saúde. Para garantir a continuidade das ações de Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), o doutor em Ciências Biológicas, Arnaldo Correia, passa a ser o titular da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.
54 anos, médico desde 1980 e maratonista desde 1983.
João Gabbardo dos Reis – Secretaria Executiva João Gabbardo dos Reis, natural de Porto Alegre, município do estado do Rio Grande do Sul, é médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS), em 1980.
A Secretaria Municipal de Governo exerce a coordenação político-institucional; coordena as medidas inerentes á defesa civil e segurança pública, observada a competência municipal; promove a relação institucional do Poder Executivo com o Poder Legislativo; executa a política de proteção às relações de consumo.
Um estado é uma divisão territorial dentro de um país. ... O governo nacional (também chamado de governo federal) tem outros poderes que se aplicam ao país todo. Um estado é uma divisão territorial dentro de um país.
- A função de um governante é: ser um chefe de estado, um líder político, governar e representar o poder executivo em suas ações admistrativas, jurídicas e política com a ajuda de uma Assembléia Legislativa.
É representado pelos administradores, ou seja, os prefeitos (municípios), os governadores (estados) e pelo presidente (país).
Essas regras são chamadas normas jurídicas ou leis, que são elaboradas pelos representantes da população, ou seja, os Vereadores, os Deputados e Senadores que são eleitos para tratar desses assuntos, já que não podemos reunir todos os eleitores para fazer essas leis.
Os deputados estaduais representam a população no nível estadual e os vereadores no âmbito municipal. Os senadores, deputados e vereadores são responsáveis pela criação de leis e pela fiscalização do Poder Executivo.
A Câmara, no exercício de suas funções legislativas, participa da elaboração das leis municipais. Cabe aos seus membros o direito de iniciativa de projetos de lei, de apresentar emendas aos projetos de lei do Prefeito e de aprovar ou rejeitar o veto do Prefeito.
A Assembleia de Minas tem a função de discutir e produzir leis, fiscalizar o Poder Executivo estadual e representar os interesses dos vários setores da sociedade, intermediando politicamente os conflitos que surgem.
Quem elabora as leis é o poder Legislativo composto pelos, deputados e os senadores seguindo posteriormente para presidência para ser aprovada pelo Presidente da república. Os responsáveis pela elaboração das leis estaduais são os deputados estaduais.
Depois que foi aprovada pelo poder legislativo, o presidente, o governador ou o prefeito precisa sancionar a lei, sem a qual ela não tem validade. Sancionar é declarar sua aprovação. Nesse momento, ele pode vetar artigos e aprovar a lei sem eles.
Uma lei surge da seguinte maneira: alguém propõe; uma das casas do Congresso (geralmente a Câmara) inicia o processo e a outra revisa. Nesse caminho, podem surgir emendas (alterações). No final, o presidente da República pode vetar (recusar) ou sancionar (aprovar) o projeto.
Resposta: O Processo Legislativo é o conjunto de atos realizados pela Assembleia, visando a elaboração das leis de forma democrática, ordenados conforme as regras definidas em acordo pelas partes, expressas na Constituição e no Regimento Interno. ...
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores.
A Constituição Federal, principal lei do País, só poderá ser alterada por meio de uma proposta de emenda constituição (PEC), apresentada com apoio de 1/3 dos parlamentares da Câmara ou do Senado, pelo presidente da República ou por mais da metade das Assembléias Legislativas.
Quem elabora as leis do país trata-se do poder Poder Legislativo Federal, que envolve a Câmara dos Deputados Federais juntamente com o Senado Federal. Os deputados criam projetos de leis que são votados na câmara e depois no senado.