Quem so considerados vulnerveis? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Quem faz parte do Grupo Vulnerável? Esse grupo de pessoas é classificado em seis categorias: mulheres, crianças e adolescentes, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência ou sofrimento mental e comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Qual é o significado de vulneráveis?
1. Que se pode vulnerar. 2. Diz-se do lado fraco de uma questão ou do ponto por onde alguém pode ser ferido ou atacado.
Quem são os chamados vulneráveis tratados no código penal?
218 e Art. 218-A), do CP, serão vulneráveis os menores de 14 anos e as pessoas equiparadas. São vulneráveis por equiparação: os enfermos e doentes mentais que não possuam o necessário discernimento para a prática do ato e as pessoas que por qualquer outra causa não possam oferecer resistência.
Quem é vulnerável para o direito penal?
Como vulnerável, considera-se o menor de 14 anos e aquele que, por enfermidade ou doença mental não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou aquela que, mesmo por causa transitória, não possa oferecer resistência, conforme se verifica pela redação do §1º do art. 217-A do Código Penal.
O que é presunção de vulnerabilidade?
(a) presunção absoluta de vulnerabilidade — pela presunção absoluta admite-se que a vítima é, indiscutivelmente, vulnerável e ponto final; não se questiona esse aspecto, ele é incontestável, trata-se de presunção iure et iure, que não admite prova em sentido contrário; (b) presunção relativa de vulnerabilidade — a ...
O que é vulnerabilidade para o direito penal?
Voltando para o núcleo do tema, para o legislador penal a vulnerabilidade ocorre em três situações distintas: a) quando se tratar de vítima de estupro com menos de 14 anos; b) quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato; c) quem, por qualquer outra causa, não ...
Quando um cidadão pode ser considerado vulnerável?
O projeto de reforma do Código Penal, então, destaca a vulnerabilidade de certas pessoas, não somente crianças e adolescentes com idade até 14 anos, mas também a pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuir discernimento para a prática do ato sexual, e aquela que não pode, por qualquer motivo, ...