Em 15 de novembro de 1889, o Brasil elaborou uma nova constituição que foi promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891. Marque a alternativa correta sobre esse momento histórico do Brasil.
"[A constituição] Assegura a inviolabilidade dos direitos e não admite privilégios, e também valida o casamento civil. A carta ainda defende a liberdade de imprensa. Foi abolida a pena de morte e passa a existir a garantia do habeas corpus, como direito legal. Acabou o voto censitário. Essa constituição liberal incorporou princípios dos direitos civis. Os direitos sociais foram abordados apenas no século 20”. Não podiam votar analfabetos e mendigos, por exemplo.
Em novembro de 1889, após muitos anos de desgaste do Império, o marechal Deodoro da Fonseca aceitou chefiar o movimento que derrubaria o governo, sem nenhuma participação popular. O período subsequente da História do Brasil é denominado Primeira República ou República Velha (1889-1930).
Cada palestrante contribuirá com sua visão a respeito dos direitos dos remanescentes quilombolas. Falas servirão de subsídio para políticas que garantam direitos da população quilombola.
Este ser direto significa que todos os interessados em sua designação votam e o resultado é proclamado dando-se o mesmo peso a cada eleitor, ou seja, sem mediação entre o sufrágio e o resultado. O voto indireto se dá quando ocorrem tais mediações ou intermediações.
Essas duas últimas possibilidades, particularmente, colaboraram muito para a hegemonia econômica dos estados exportadores (principalmente São Paulo) nos anos seguintes, porque trouxe, a eles, a renda de impostos sobre exportações, além dos empréstimos, que contribuíram para o sucesso comercial do café.
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil da era republicana. Foi promulgada dois anos após a Proclamação da República.
O Brasil passava por um momento de transição do regime monárquico para o republicano. Desta maneira, o governo precisava mudar a Carta Magna que regia o país desde 1824 e criar uma Constituição que se ajustasse à nova realidade.
a) O Estado brasileiro passou a ter três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, eliminou-se o voto censitário. Homens a partir de 21 anos poderiam votar, porém analfabetos e mulheres continuaram sem o direito ao voto.
d) Excetuando as mulheres, o restante da população com idade acima de 21 anos poderia votar. A Igreja passou a ter maior controle sobre os patrimônios públicos e sobre o Estado. O voto passou a ser secreto.
O voto de cabresto é um mecanismo de acesso aos cargos eletivos por meio da compra de votos com a utilização da máquina pública ou o abuso de poder econômico. É um mecanismo muito recorrente no interior do Brasil como característica do coronelismo.
Além dos grupos citados acima, outros já haviam também perdido a simpatia pelo regime monárquico, tais como a Igreja católica, a camada média de forma geral e os fazendeiros escravocratas, descontentes com a Abolição da Escravatura de 13 de maio de 1888.
É possível observar que a Constituição de 1891, no plano teórico, se mostrava mais justa, equilibrada e liberal que a anterior, apesar de apresentar falhas. Mas, na prática, ela acabou por assegurar o controle da elite agrária sobre a máquina administrativa, política e econômica do Brasil, até o episódio conhecido como Revolução de 1930.
c) O regime político passou a ser o presidencialista. A maioria da população passou a ter acesso ao voto livre e secreto, e o Estado adotou um regime dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Essa influência passou a ser denominada, mais tarde, de coronelismo. Os coronéis eram figuras semelhantes aos atuais prefeitos e recebiam, na época, influência política dos governadores dos estados, que por sua vez eram influenciados pelo presidente.
Para Aldo Arantes, Rui Barbosa ajudou a incorporar os direitos de primeira geração que foram muito importantes para a consolidação de garantias individuais. Os especialistas entendem que os avanços de direitos conquistados no final do século 19, mesmo com os silenciamentos diante de necessidades sociais, deixaram marcas e mudaram a história para que, quase um século depois, o Brasil tenha uma constituição focada na cidadania, como é de 1988.
Foi introduzido o sistema de governo presidencialista, exercido pelo presidente da República, chefe do Poder Executivo, que passou a ser eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição. Tinham direito a voto todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos.
Para saber mais sobre o papel de Rui Barbosa na redação da Constituição de 1891, navegue pelos comentários no teste elaborado pela Agência Brasil.
"A base do nosso regime, a sua única base, é a democracia. Na administração dos nossos interesses políticos, a soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim", escreveu Rui Barbosa para defender a República e entrar para a história.
A idéia de cidadania é muito antiga. Surgiu no século VIII A.C, na Grécia uma sociedade em que os homens eram considerados livres e iguais, a chamada Polis – Grega. ... Nesse período a cidadania esteve longe de ser universal, apenas era considerado cidadão aquele que possuía riquezas materiais e propriedades de terra.
Comerciantes, artesãos, mulheres, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos. Assim, estes grupos não tinham direitos políticos e participação nas decisões da comunidade. Para os gregos, a cidadania era um bem inestimável.
Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses. Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. ... Para os gregos, a cidadania era um bem inestimável.
A cidadania da Grécia Antiga estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam nas cidades. Os indivíduos/cidadãos eram iguais perante as leis, e considerados aptos para colaborar com os rumos da sociedade. Todos os cidadãos participavam diretamente das deliberações políticas do governo da polis.
A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. Na Grécia antiga, considerava-se cidadão aquele nascido em terras gregas. Em Roma a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.
Resposta. A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e na sua posição em poder nele intervir e transformá-lo.
Resposta. Resposta: Uma está estreitamente vinculada à outra, pois sem hospitalidade universal não pode haver cidadania universal.
Cidadania é o conjunto de um povo que exerce seus direitos. Exemplo:Cooperação. Podemos cooperar deixando de lado os preconceitos,sendo voluntário,devemos doar,emprestar e reciclar,podemos ensinar para as outras pessoas o que nós sabemos e muitas outras coisas que consideram cooperação.