Quem pode votar de acordo com a Constituiço? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Como funciona a democracia brasileira quem pode votar nas eleições?
Brasil. O Brasil é um dos países que sustenta a obrigatoriedade da votação, ou seja, todo cidadão entre 18 a 70 anos deve comparecer às urnas no dia do pleito, onde pode escolher entre os candidatos, Voto nulo ou o voto em branco - voto não contabilizado - na urna eletrônica.
Quais os requisitos para que uma pessoa se torne um eleitor?
Art. 2º São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei. c) os que estejam privados, temporária ou definitivamente, dos direitos políticos. Parágrafo único.
Quem tem dupla cidadania pode votar?
Limitações civis. Em alguns países o ordenamento jurídico local limita os direitos civis de seus nacionais com dupla nacionalidade. Um exemplo disto é a proibição em muitos países à candidatura, voto ou participação de um nacional com dupla nacionalidade no parlamento local.
Quem não podia votar na primeira República do Brasil?
De acordo com a Constituição de 1891 que vigorou durante toda a República Velha (1889-1930), o direito ao voto foi determinado a todos os homens com mais de 21 anos que não fossem analfabetos, religiosos e militares.
Como funciona a democracia brasileira por exemplo?
Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.
É possível ter dupla nacionalidade no Brasil?
A nacionalidade implica que o cidadão tenha alguns direitos para com o Estado, como o direito de trabalhar e residir no país, de votar e ser votado, o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção. Todo e qualquer brasileiro pode possuir a dupla nacionalidade de acordo com a Constituição Federal.
Quem tinha direito ao voto na Primeira República?
Foi introduzido o sistema de governo presidencialista, exercido pelo presidente da República, chefe do Poder Executivo, que passou a ser eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição. Tinham direito a voto todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos.