Quem pode ser considerado dependente legal? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76 no ano passado; Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto. Como os pais são legalmente aceitos como dependentes dos filhos, os pais de ambas as partes podem entrar na declaração.
Quem são os dependentes do INSS?
Filhos e cônjuge: Certidão de nascimento (filho); Certidão de casamento (cônjuge); União Estável: comprovações do vínculo; Menor sob guarda ou enteado: documentos para a comprovação da dependência; Certidão Judicial de Tutela (menor sob guarda); Certidão de Nascimento (enteado);
Como colocar uma pessoa como dependente no INSS?
A dependência econômica é comprovada, em geral, por meio de apresentação de um formulário preenchido e assinado pelo interessado. O formulário é fornecido pelo INSS. Além disso, é necessário apresentar documentos que apoiem essa declaração.
O que se considera dependente?
Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos. ... Menor pobre de até 21 anos que o contribuinte crie e eduque desde que tenha sua guarda judicial. Pessoa absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
O que é declaração de dependentes do INSS?
O que é? Serviço para pedir o documento que comprova não existir pessoas(dependentes) recebendo pensão por morte de alguém já falecido. ... Pessoa que precisa comprovar que um (a) falecido (a) não possui dependentes que recebem o benefício de pensão pela sua morte.
O que é dependentes em um cadastro?
Menor pobre até 21 anos que você, contribuinte, crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial; Pessoa absolutamente incapaz, da qual você seja tutor ou curador. No caso de pais separados, é considerado dependente o filho que fica com o pai ou a mãe, em decorrência de cumprimento judicial.
O que são dependentes diretos?
Filho (s) solteiro (s) com idade de 21 (vinte e um) anos completos; ... Filhos inválidos (ambos os sexos) sem limite de idade, mediante comprovação médica; f. Companheiro, havendo união estável na forma da lei civil, devidamente comprovada, sem eventual concorrência com o cônjuge.
O que é um dependente direto?
Filho (s) solteiro (s) com idade de 21 (vinte e um) anos completos; ... Filhos inválidos (ambos os sexos) sem limite de idade, mediante comprovação médica; f. Companheiro, havendo união estável na forma da lei civil, devidamente comprovada, sem eventual concorrência com o cônjuge.
Quem pode ser dependente na folha de pagamento?
São considerados dependentes: Cônjuge; Filhos até 21 anos; Pais e avós (desde que se encaixem nos critérios).
Quais os documentos necessários dos dependentes cônjuge e filhos?
Filho ou Enteado Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade; Número do CPF. Cônjuge Certidão de Casamento; Documento de Identidade (RG ou CNH); Número do CPF. Companheiro(a) Declaração de União Estável registrada em Cartório; Documento de Identidade (RG ou CNH); Número do CPF.
Onde tirar declaração de dependentes?
Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.