Memorial descritivo é um documento que traz com detalhes os objetivos, etapas, recomendações e materiais necessários para a realização de uma obra. De acordo com a Lei 4.
O memorial descritivo deve ser registrado em cartório e pode ser consultado por qualquer pessoa interessada no empreendimento. Para consultar o memorial descritivo de um projeto, basta que o interessado informe o nº da matrícula do imóvel e solicite o respectivo memorial descritivo.
Entre em contato conosco! A confecção do memorial descritivo e elaboração das plantas para a área de 325 m2 a depender da região, deve custar em media R$ 2.
Como o próprio nome diz, o memorial descritivo é um documento que serve para descrever o imóvel que será construído. Dessa forma, nele estão reunidos as informações gerais e acabamentos.
O memorial descritivo é importante tanto para garantir os direitos do consumidor, quanto para o andamento da obra em si. ... O memorial descritivo tem, inclusive, o papel de auxiliar a comunicação entre construtora e consumidor quanto às condições do imóvel.
O memorial é público e fica disponível para consulta no cartório. Para facilitar a consulta, a lei obriga que toda publicidade referente ao empreendimento contenha o número do registro do memorial de incorporação e o cartório onde foi registrado.
4 Passos para o desmembramento de terrenos
Como fazer? Para iniciar um procedimento de desdobro, um profissional habilitado pelo CREA deverá medir o terreno, com ou sem construção, e preparar as plantas e o memorial descritivo, para protocolar e aprovar na prefeitura municipal.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESMEMBRAMENTO URBANO Memorial descritivo assinado pelo Engenheiro, com aprovação da Prefeitura. Projeto (planta) aprovado pela Prefeitura. ART/CREA quitado. Certidão de aprovação do desmembramento emitida pela Prefeitura.
Desdobro é a divisão de terreno, oriundo de parcelamento aprovado, regularizado, inscrito no Competente Cartório de Registro de Imóveis, com frente para rua oficial já existente, não implicando na abertura de novas vias e nem no prolongamento das vias já existentes.
O valor médio a ser investido no desmembramento de um terreno fica em torno de R$ 3.
Quando devo fazer o desmembramento de terreno? Antes de tudo, os proprietários do imóvel devem conferir na Prefeitura qual o tamanho mínimo do lote na sua região. Caso seu terreno não cumpra as especificações, o procedimento poderá ser feito no cartório, via Registro de imóveis.
Frente do terreno: é necessário deixar 5m sem edificação na frente do terreno. Essa medida é contada a partir do término da calçada para dentro do seu terreno. Em algumas cidades esse valor pode ser de 4m mas, qualquer que seja, ele existe.