Quem o Procurador-geral do trabalho? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
São Paulo – Empossado na última segunda-feira (9), o novo procurador-geral de Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assinou, ainda como interino, o recente manifesto crítico do Ministério Público contra a Medida Provisória (MP) 1.045, aprovada há poucos dias na Câmara e encaminhada ao Senado.
Qual é a função do Ministério Público do Trabalho?
O Ministério Público do Trabalho é o ramo do Ministério Público da União ao qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito trabalhista.
Como se dirigir ao Ministério Público do Trabalho?
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP.
Como fazer uma denúncia no Ministério do trabalho pela internet?
Internet
Acesse o Canal de Denúncia.
Faça o login com a sua conta Gov.br.
Preencha o formulário com dados pessoais e informações sobre a empresa. ...
Marque o tipo de denúncia, que pode ser aviso prévio, décimo terceiro, férias, FGTS entre outras classificações.
Mais itens...•14 de jan. de 2021
Como escrever uma carta para o Ministério Público?
[Nome da pessoa que envia o oficio], [nacionalidade], [estado civil], documento de identidade [número], CPF [número], residente e domiciliado em [rua, bairro, cidade], vem respeitosamente em face de Vossa Senhoria expor e ao final requerer.
Quem faz parte do Ministério Público?
Os integrantes do Ministério Público Estadual são os promotores de Justiça (que atuam no primeiro grau de jurisdição) e os procuradores de Justiça (que atuam no segundo grau de jurisdição, junto aos tribunais), auxiliados por servidores, assistentes jurídicos e estagiários, todos com ingresso na Instituição mediante ...
Qual o número do Ministério do trabalho para denúncia?
O atendimento por telefone é feito de segunda a sábado, das 07h00 às 19h00 (horário de Brasília). Para todo o território nacional, o número da ouvidoria MTE é o 158.
Como escrever uma carta a um promotor de justiça?
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ........................ ...
FULANO DE TAL, ............................................................., vem, respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público:
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Como fazer uma denúncia anônima ao Ministério do Trabalho?
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia junto ao MTE de forma anônima. A denúncia no Ministério do Trabalho pode ser realizada anonimamente, basta o trabalhador entrar em contato com a ouvidoria do MTE. As empresas denunciadas são investigadas e tudo ocorre sob sigilo.