Quem o peticionrio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Significado de Peticionário substantivo masculino Pessoa que faz uma petição; requerente. [Jurídico] Indivíduo que faz uma solicitação escrita para pedir algo judicialmente; quem demanda em juízo. Etimologia (origem da palavra peticionário). Petição + ário.
O que é um Peticionante?
1. Peticionante. Aquele que peticiona. Ao responder uma ação judicial, o réu pode dizer "o ora peticionante requer ...".
Quem pode peticionar no processo?
Quem pode exercer este direito? A Constituição faculta a qualquer pessoa peticionar ao Poder Público, independentemente de qualquer capacidade, política ou civil. ... Não é necessário ser advogado ou estar sendo representado por um, para o exercício deste direito. A Constituição Federal diz claramente: “qualquer pessoa”.
O que é advogado peticionante?
Advocacia peticionante. A missão do Jus Petições é otimizar a vida do escritório de advocacia e da (o) advogada (o) moderna (o). ... Elaboramos desde petições iniciais até recursos. Além disso, atendemos outros serviços jurídicos, como correção das peças e revisão textual.
Quem poderá ser destinatário do direito de petição?
Assim, o destinatário da petição pode ser qualquer órgão público, até mesmo um tribunal (12) quando, nas raras vezes em que atua do particular para o público, for da sua competência o ato que evitará futuras ofensas de direito, ilegalidades ou abusos de poder em questão.
Quem pode fazer uma petição inicial?
Para ajuizar uma petição inicial a parte precisa ter capacidade civil, e na maioria dos casos, há necessidade de um advogado. Para os relativamente incapazes, há a necessidade de serem assistidos por seus responsáveis, já os totalmente incapazes serão representados.