Sarney assumiu o governo interinamente após a internação de Tancredo Neves, e definitivamente em 21 de abril de 1985, após a morte do qual foi o primeiro presidente civil após mais de vinte anos de ditadura militar no Brasil.
Desde a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, na qualidade de Chefe do Governo Provisório, governava o país por decreto. Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a constituição do Governo Constitucional da Era Vargas.
Antes da Constituição, o Ministério Público estava subordinado ao poder judiciário. O constituinte outorgou ao Ministério Público autonomia e independência sem subordinação à estrutura dos Poderes do Estado. Essa distinção tem sido considerada fundamental para avanço no combate à corrupção.
O presidente com a data de posse mais antiga é Deodoro da Fonseca, que a tomou em 15 de novembro de 1889, há 131 anos e 154 dias (48 001 dias); o que tomou posse há menos tempo é Jair Bolsonaro, em 1.º de janeiro de 2019, portanto há 2 anos e 107 dias. Itamar Franco possui a data de posse mais tardia, 29 de dezembro.
Desde a primeira Constituição, datada de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista. O regime foi mantido na Constituição de 1988 e ainda confirmado por plebiscito em 1993. ... Nesse regime, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário funcionam em harmonia, mas de forma autônoma./span>
A atual Carta Constitucional brasileira, ou, em outros termos, nossa atual Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. ... Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte que confeccionaria e aprovaria o texto da Constituição de 1988.
1 . 2 - CLASSIFICAÇÃO
Em seguida indicamos seu correspondente na Constituição Brasileira de 1988:
pessoa, princípio do pluralismo, princípio da soberania popular, princípio da representação política e princípio da participação popular direta (cf. art. independência e do desenvolvimento nacional (cf. art.
A Bíblia ensina sobre Jesus Jesus Cristo é o filho de Deus que veio à Terra para nos salvar do pecado, da tristeza, da solidão, da dor e de muito mais. ... “A Bíblia é uma escritura sagrada e é a palavra de Deus. É um registro da comunicação de Deus com os profetas e do ministério pessoal de Cristo na Terra.