No geral, o proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela reforma e conservação das calçadas. Ao Estado cabe a função de fiscalizar a conservação da via pública. Caso o pedestre sofra danos corporais causados por defeitos nas calçadas, a responsabilidade é do município.
Os cidadãos poderão contatar a Prefeitura para fazer questionamentos ou registrar queixas por meio de três canais de atendimento: telefonar para o 156, registrar a reclamação ou pedido na central de serviços 156 ou comparecer às Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Com quem falar sobre calçadas sem conservação? Pelo telefone 156, nas praças de atendimento das subprefeituras de cada região ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br.
“Por um lado é ruim porque tem esse perigo de a pessoa tropeçar e se machucar, mas por outro lado, quando não coloca isso os carros sobem na calçada e a gente não tem por onde passar”, comentou. ...
Para entrar em contato com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), seja para realizar o registro de ocorrências de trânsito ou solicitar informações sobre interdições, rodízio, multas, guincho, entre outras, o cidadão deve acessar o portal, baixar o aplicativo ou ligar para a central SP 156.
Você será conduzido ao Portal SP156, onde são centralizadas as solicitações aos órgãos e entidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Baixe gratuitamente o aplicativo SP156, disponível para Android na Google Play e para iOS na App Store.
Caso queira entrar em contato com a Controladoria Geral do Município, o telefone é o (11) 3334-7409. Também é possível realizar pedidos de acesso à informação a qualquer órgão da Prefeitura Municipal de São Paulo, nas praças de atendimento das Subprefeituras e nas Bibliotecas Pólo de Acesso à Informação.
Por meio do telefone 1188, os usuários poderão obter informações sobre a situação do trânsito nas principais vias da cidade, rodízio municipal de veículos, dar sugestões, fazer reclamações, saber sobre recursos de multa e veículos guinchados, conhecer opções de caminho, entre outras coisas.
Regra também vale aos sábados e feriados. O esquema de rodízio noturno na cidade de São Paulo segue em vigor nesta segunda-feira (5). A restrição vale nos dias úteis, no sábado e nos feriados, das 20h às 5h, e não nos horários tradicionais - das 7h às 10h, e das 17h às 20h.
O funcionamento do rodízio em seu horário tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h está suspenso. “A medida visa reduzir a circulação de pessoas no período noturno, diante da necessidade de se conter a disseminação da Covid-19.
Placas finais 3 e 4: das 20h de terça às 5h de quarta. Placas finais 5 e 6: das 20h de quarta às 5h de quinta. Placas finais 7 e 8: das 20h de quinta às 5h de sexta. Placas finais 9 e 0: das 20h de sexta às 5h de sábado.
Os carros e caminhões proibidos de rodar hoje, das 7h às 20h, são os com finais de placa 5 e 6. Amanhã, os veículos proibidos de circular são os com finais 7 e 8. Às quartas, a restrição agora se aplica aos carros e caminhões com finais de placa 9 e 0.
25 de dezembro de 2020
De acordo com o final de placa e dia da semana (veja a Tabela abaixo), os veículos não poderão circular nas ruas e avenidas internas ao chamado mini-anel viário, inclusive (área delimitada pela linha cor de vermelha no mapa abaixo), das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas.
Entra em vigor hoje o novo Rodízio Municipal de Veículos em SP, que passa a vigorar em novo horário, das 20h às 5h do dia seguinte. Também a partir de segunda-feira (22/3), fica suspenso o funcionamento do rodízio em seu horário tradicional: das 7h às 10h e das 17h às 20h.
Veículos com placas finais 5 e 6 – proibido circular das 20h de quarta-feira às 5h de quinta-feira; Veículos com placas finais 7 e 8 – proibido circular das 20h de quinta-feira às 5h de sexta-feira; Veículos com placas finais 9 e 0 – proibido circular das 20h de sexta-feira às 5 h de sábado.
Amanhã voltará a vigorar o rodízio municipal de veículos no centro expandido da cidade de São Paulo nos horários de pico, das 7h às 10h e das 17h às 20h. Os carros e caminhões com finais de placa 1 e 2 não poderão rodar amanhã na área proibida. Na terça, a proibição se aplicará sobre os finais de placa 3 e 4.
O rodízio municipal de veículos noturno para carros, das 20h às 05h, continuará na capital paulista mesmo com a entrada em vigor da fase vermelha do Plano São Paulo de combate à covid-19 a partir de segunda-feira, 12 de abril de 2021, em substituição da fase emergencial.
5 de abril de 2021
O rodízio noturno para carros na capital paulista, das 20h às 05h, continua em vigor mesmo com a entrada da “fase se transição” do Plano São Paulo contra a covid-19 em 18 de abril de 2021. A “fase de transição” está prevista para ir até 30 de abril de 2021.
Se preferir, ligue para (41) 3361-1812.
Acesse: www.ouvidoriageral.sp.gov.br/foccosp