Quem faz o Termo de Compromisso de Estgio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O Termo de Compromisso de Estágio deve ser assinado, obrigatoriamente, por todos os envolvidos e só deve ocorrer se todas as partes estiverem de comum acordo.
Quem faz o contrato de estágio?
O contrato de estágio é formalizado por meio de um documento escrito, chamado termo de compromisso de estágio. Deve ser assinado por todas as partes, inclusive pela instituição de ensino (geralmente representada pelo Diretor ou Reitor), e 02 (duas) testemunhas capazes.
Como funciona o termo de estágio?
O termo de compromisso de estágio deve seguir regras preestabelecidas por lei e precisa ser assinado por aluno, empresa e instituição de ensino. O estágio pode ser definido como a atividade educativa desenvolvida por alunos de ensino médio, técnico ou superior em uma empresa.
Quanto tempo é o contrato de estágio?
Assim estabelece o artigo 11: “A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência”. Sendo assim, não há prazo mínimo para a realização de estágio na faculdade.