Quem exerce o Poder Judicirio na Bahia? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual.
Quando o Fórum volta a funcionar na Bahia?
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), o Ato Conjunto nº 13/2021 autoriza a retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), de forma gradual, e seguindo as medidas de higiene e segurança estabelecidas no Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho de 2020.
Quando o Tj-ba volta a funcionar 2021?
dia 19 de julho de 2021
Art. 1º Fica determinado que, a partir do dia 19 de julho de 2021, as unidades voltarão a funcionar no horário do expediente regular. Art. 2º A partir do dia 19 de julho de 2021, os magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, que se encontravam em teletrabalho, por força do art.
O que está funcionando na Bahia?
Para Salvador e toda a região metropolitana, os estabelecimentos que funcionam como supermercados, hipermercados e atacadões só poderão comercializar gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene e as farmácias só poderão comercializar medicamentos e produtos voltados à saúde.
Quando os processos físicos voltam a funcionar?
Processos físicos: a partir de 7/1/2021 os prazos serão retomados.