Quem contribui para o FAT?

Quem paga o Fundo de Amparo ao Trabalhador? Como já foi mencionado, a principal fonte de renda do FAT são as contribuições dos programas PIS e PASEP, além disso, também é o recolhimento que são feitos da seguinte forma: 1% das folhas de pagamento salarial de todas as entidades com fins lucrativos do país.

Quem paga o seguro-desemprego FAT?

O Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.

Quando foi criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador?

11 de janeiro de 1990 A Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 instituiu o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Qual a fonte de custeio do Seguro-desemprego?

Fundo de Amparo ao Trabalhador Sua fonte de custeio é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), formado pelas contribuições do PIS e Pasep que são recolhidas pelos empregadores à alíquota de 0,65% sobre o faturamento bruto das empresas.

Onde tirar a carteira de trabalho em Amparo SP?

Endereço para tirar carteira de trabalho em Amparo O Ministério do Trabalho de Amparo fica localizado na Rua Comendador Guimarães, 64, no Centro da cidade de Amparo, no Estado do SP. O CEP é 13900-470, e o telefone da agencia é: (19) 3807-2635 / 3807-6862.

Quem criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador?

Jorge Uequed O Fundo foi regulamentado por intermédio da Lei n.º 7.998, de 11 janeiro de 1990, originária das proposições PL-991/1988 de Jorge Uequed (então filiado ao PMDB-RS), PL-1922/1989 de Paulo Paim (PT-RS) e PL-2250/1989 de José Serra (PSDB-SP).