A lei é clara. Todo o custo é pago pelo lojista. O cliente recebe o valor integralmente, tanto do produto quanto do frete. Veja como fazer a devolução de sua compra on line.
Em caso de devolução, quem paga o frete? Como foi a loja que escolheu vender seus produtos pela rede, o consumidor não pode ser responsabilizado pelo risco que ela corre, ou seja, não deve pagar pelo frete. Todas as empresas devem arcar com os imprevistos e riscos que ocorrem neste tipo de comércio.
É o processo logístico reverso no qual a postagem da encomenda para devolução é realizada pelo consumidor nas agências dos Correios. No momento da postagem, o remetente da encomenda informa ao atendente da agência o Código de Autorização de Postagem (E-ticket) fornecido pela contratante para utilização do serviço.
A emissão em nosso sistema, será realizada através do Menu >> Emitir NF-e >> Novo. Os dados a serem preenchidos devem seguir o seguinte modelo: CFOP e Natureza da operação: 5.
Para emitir uma NF-e de Devolução para o seu fornecedor, basta acessar o menu Emitir NF-e - Novo - e marque a opção saída. 1 - Indique o fornecedor no campo Destinatário, a Finalidade da Emissão como NF-e de Devolução e o CFOP. Qual CFOP indicar será preciso consultar com a contabilidade.
Para emitir a Nota Fiscal de Devolução, acesse na tela inicial o menu Vendas > Notas Fiscais de Produto....Como emitir uma Nota Fiscal de Devolução
E para emitir uma nota fiscal de devolução, esta pessoa precisa escolher no campo “finalidade” a opção “Nota Fiscal (NF) de devolução”. E colocar o motivo pelo qual está fazendo a devolução daquela mercadoria.
A nota de devolução deve ser contabilizada em conta redutora que compõe o grupo de Custo: (-) Devolução de Compras. O lançamento do ICMS está correto.
CFOP 5202
Se apenas uma parte dos produtos ou serviços estiverem sendo devolvidos, então será uma devolução parcial. E, neste caso, os valores precisarão ser proporcionais aos da nota de origem. Ao devolver um produto totalmente será devolvida toda a quantidade, no mesmo valor unitário da nota de origem.
É o processo de Devolução do Material no qual o cliente de entrega do armazém não aceitou receber parte do material que consta no documento fiscal.
Acesse o menu Compras e selecione Devolução/Retorno de Compras. Preencha os campos da nota de devolução, destacando o ICMS em campo próprio. Informe as notas fiscais referenciadas. Acesse a aba Informações adicionais para inserir as informações.
ICMS-ST na NF-e de devolução Quando a NF-e possuir substituição tributária informe alíquota do ICMS e do ICMS-ST, se houver informações como redução de base de cálculo ou então MVA informe todos os dados da nota original. O valor de ICMS-ST será calculado e informado no campo valor de ICMS-ST, nos dados do imposto.
Para recuperar o ICMS/ST pago ao seu fornecedor, deverá ser emitida uma nota fiscal de Ressarcimento de ICMS. Para imprimir a nota fiscal de ressarcimento de ICMS/ST veja AQUI.
Eles não emitem nota fiscal, pois MEI não tem obrigatoriedade, mas para PJ é obrigatório emitir. Desde já agradeço. Recuse a compra e devolva com a própria nota fiscal de aquisição. Informe na própria nota fiscal o motivo da recusa, inclusive, a legislação permite o retorno com o próprio CT-e de origem.
Para isso, acesse menu lateral Financeiro, submenu Nova NF-e Avulsa. Série da Nota Fiscal: informe em qual série sua nota deverá ser emitida. Caso já tenha emitido notas fiscais, este campo será preenchido automaticamente; Número da Nota Fiscal: será preenchido automaticamente com o número da sua próxima nota fiscal.