Qual a lei que criou o Pasep? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
L9715. LEI Nº 9.715, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.
Como é calculado o Pasep?
Como saber o valor do meu PIS/PASEP? O procedimento de calculo do abono salarial é bem simples. O cidadão precisa contabilizar o tempo em que esteve trabalhando e multiplicar pelo piso do abono salarial, que é de R$ 92. Quem assinou a carteira por todos os 12 meses têm direito a quantia total de R$1.100.
O que aconteceu com o PASEP?
Os trabalhadores com carteira assinada que desempenharam suas funções em 2020 não receberão o recurso do abono salarial do PIS/Pasep em 2021. O pagamento no valor de um salário mínimo, sempre é repassado aos trabalhadores a partir de julho. ... Cerca de 10,8 milhões de trabalhadores brasileiros serão afetados.
Como ficou a situação do PIS-PASEP?
Suspensão do PIS/PASEP deixará de pagar cerca de R$ 8,1 bilhões; Pagamentos do abono salarial serão retomados somente em 2022; Adiamento do PIS/PASEP se refere ao ano-base 2020.
Quem criou o PIS-PASEP no Brasil?
Emílio Garrastazu Médici
Os programas foram instituídos durante a ditadura militar, e assinados pelo então governante Emílio Garrastazu Médici no dia 7 de setembro de 1970.
Como fazer o cálculo de correção do PASEP?
É hora de calcular isso! No caso da Ação do PASEP, é devido 1% de juros, ao mês, desde a data do último saldo até os dias atuais, subtraídos de 2 (porque começam a contar os juros 2 meses depois do mês do último saldo do PASEP).