Qual A Funço Do Tribunal Da Inquisiço?
Sabemos que a Igreja tinha um poder muito grande durante a Idade Média e parte da Idade Moderna, o que fez com que suas leis, a princípio eclesiásticas, influenciassem sobremaneira o Estado e as ações na sociedade.
Estatística de vítimas da Inquisição
Desse modo, os hereges resistiam à rigorosa doutrina católica. Apoiados em religiões pagãs ou reinterpretando as teorias cristãs, muitos deles ansiavam por uma vivência religiosa distinta da que viviam.
Órgão de investigação e repressão, criado pela Igreja Católica no período medieval, que encontrou êxito depois da Contra Reforma ou reforma católica. Foi instituído, em 1231, pelo Papa Gregório IX, através da bula Excommunicamus e confirmado por um decreto dois anos depois. O Santo Ofício sistematizou as leis e jurisprudências acerca dos crimes relativos à feitiçaria, blasfêmia, usura e heresias. Os processos eram constituídos a partir de denúncias e confissões feitas, muitas vezes, por aqueles temerosos de serem acusados de acobertar ou fomentar as heresias. Se, na Idade Média, esteve ligado diretamente ao Vaticano e direcionado para investigação de práticas contrárias aos dogmas da Igreja, no período moderno se submeteu mais à monarquia, servindo de apoio para o estabelecimento e o fortalecimento dos Estados Nacionais na península Ibérica. As monarquias católicas promoveram a instalação do Santo Ofício buscando afastar possíveis percalços sociais que acarretassem conflitos, frustrando assim a estabilidade política e social de seus reinos (Juarlyson Jhones S. de Souza e Jeannie da Silva Menezes. O poder na inquisição: as redes de cooperação política com o Santo Ofício no império português. II Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais. Salvador, 2013). De acordo com os seus estatutos, as penas mais leves poderiam ser do jejum, multas, pequenas penitências e até a prisão. Quando os acusados se negavam a pedir perdão ou a retratar-se, eram entregues ao braço secular (autoridade civil), o qual geralmente aplicava a pena máxima da morte na fogueira, em um ato público chamado “auto de fé”, onde todo poder da Inquisição era exposto em toda sua amplitude. Instalado em Portugal entre 1536 e 1821, durante seu funcionamento atuou também nas colônias lusitanas. A Inquisição portuguesa demonstrou, desde cedo, o compromisso principal de perseguir a heresia judaizante, associada aos cristãos-novos. Aspecto preservado nos braços inquisitoriais do ultramar. O caráter antissemita do Santo Ofício pode ser evidenciado nas sentenças proferidas pelo tribunal, as penas mais graves eram aplicadas aos acusados de judaísmo. “A sistemática perseguição dos chamados cristãos-novos - judeus convertidos ao cristianismo e suspeitos de ‘judaizar’ em segredo - foi, sem dúvida, o traço distintivo e peculiar das inquisições ibéricas, respondendo pela grande maioria dos réus processados e executados” (Ronaldo Vainfas. Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997). No Brasil, o bispo da Bahia preenchia a função inquisitorial, por delegação do Santo Ofício de Lisboa, com todo o aparato burocrático da Inquisição, tendo havido quatro visitações do tribunal português na Bahia (1591/1593 e 1618), em Pernambuco (1594-1595) e no Pará (1763-1769). Após quase 300 anos de atividade, o Tribunal do Santo Ofício foi extinto em 1821, por decisão da assembleia constituinte portuguesa – criada após revolução liberal do Porto. A extinção do tribunal foi uma adequação inevitável da sociedade portuguesa às “luzes do século” [Ver iluminismo].
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A Inquisição tinha uma relação próxima com as monarquias europeias, que muitas vezes usavam o tribunal como uma ferramenta para reprimir dissidências políticas. Isso levou a muitas condenações injustas e à morte de inocentes.
É importante salientar que o termo Inquisição Protestante se refere à perseguição que Lutero, Zwglio ou Calvino praticavam contra os cientistas, humanistas e católicos. Contudo, eles não utilizavam esse termo para se referir às suas ações.
Inquisição no Brasil
Várias pessoas que não aceitaram o Anglicanismo no Reino Unido se refugiaram para as 13 Colônias na América, com o intuito de poderem praticar sua religião livremente.
A Inquisição foi um tribunal eclesiástico criado pela Igreja Católica no século XIII para combater a heresia, ou seja, qualquer crença ou prática religiosa considerada contrária às doutrinas da Igreja. Esse tribunal se tornou famoso por suas práticas cruéis e violentas, que incluíam tortura, confissões forçadas e condenações à morte.
Curiosidades sobre a Inquisição
Entre os casos mais famosos de condenação à morte pela Inquisição estão os dos filósofos Giordano Bruno e Tomás de Torquemada, além dos Templários e dos Judeus. Essas condenações foram marcadas por grande crueldade e violência, com execuções públicas em praças e fogueiras.
A própria Igreja tinha outros interesses, não só religiosos, nessas investigações e condenações. Há estudos que dizem que ela lucrou muito com a Inquisição, que aconteceu não só na Europa mas também em parte da América (colonizada por Portugal e Espanha), e não só investigou e condenou como também torturou e matou muitas pessoas.
Dirigida pela Igreja Católica Romana, seu objetivo era perseguir e punir os acusados de condenar as teorias da doutrina católica. Essas pessoas eram chamadas de hereges, e todo ato considerado como ameaçador para a Igreja era chamado de heresia.
Inquisição na Idade Moderna
A Igreja recebeu influências do Direito Romano para criar o Tribunal do Santo Ofício. O primeiro Tribunal Contra a Heresia foi criado em 1022, na França. No entanto, foi utilizado apenas em 1183.
A Inquisição surgiu em uma época de grande agitação religiosa na Europa, com o surgimento de diversas seitas e movimentos considerados heréticos pela Igreja Católica. O Papa Gregório IX criou o tribunal em 1231, com o objetivo de investigar e julgar os hereges e proteger a ortodoxia da fé católica.
Videoaula sobre a Inquisição
Muitas das confissões obtidas pela Inquisição eram forçadas por meio de tortura e pressão psicológica sobre os acusados. Isso levou a muitas condenações injustas e à morte de inocentes. Além disso, muitos acusados confessavam crimes que não haviam cometido apenas para acabar com o sofrimento.
Parte dos pesquisadores veem o herege enquanto um sujeito revolucionário, pois, ao defender seus pensamentos, ele desconsiderava as práticas que a Igreja Católica adotava para coibir as pessoas que iam de encontro aos seus preceitos.
O legado da Inquisição é o de um tribunal que utilizou métodos cruéis e violentos para perseguir aqueles que pensavam diferente, gerando medo e desconfiança entre as pessoas e contribuindo para a intolerância religiosa.
Exercícios resolvidos sobre a Inquisição
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Assim, ela teve um importante papel para a Igreja Católica e para os soberanos de alguns países europeus, como a França, Portugal, Itália e Espanha. Como também nas colônias da América portuguesa e espanhola.
Os métodos de investigação da Inquisição eram extremamente rigorosos e incluíam a tortura como forma de obter confissões dos acusados. Os julgamentos eram realizados em segredo e os acusados muitas vezes não tinham direito a um advogado de defesa. As penas variavam desde a prisão perpétua até a morte na fogueira.
Inquisição no Brasil
Para evitar que eventos como a Inquisição se repitam no futuro, é necessário promover a tolerância religiosa e o respeito às diferenças, além de valorizar a liberdade de pensamento e expressão.
Nicolas Eymerich, um clérigo, escreveu em 1376 o Manual dos Inquisidores. Neste livro, Eymerich fez diversas orientações a respeito dos métodos de investigação e punição aos hereges.
Sendo assim, a Inquisição foi um movimento político-religioso que ocorreu, inicialmente, na Idade Média e depois, na Idade Moderna.