Quais So Os Princpios Fundamentais Da Repblica Federativa Do Brasil?
Quais so os princpios fundamentais da Repblica Federativa do Brasil? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Quais são os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil?
Art.4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
Qual a importância dos direitos civis políticos e sociais?
Direitos Civis & Políticos são uma classe de direitos que protegem a liberdade dos indivíduos de violações por governos, organizações sociais e particulares, e que asseguram a capacidade destes indivíduos de participar na vida civil e política da sociedade e do Estado, sem discriminação ou repressão.
Quando surgiram os direitos sociais?
Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária durante a Revolução Industrial na Europa, nos séculos XVIII e XIX. A principal característica dessa revolução foi a substituição do trabalho artesanal pela produção em grande escala e com uso das máquinas.
Porque estudar Direito Civil?
Direito Civil é uma das áreas mais amplas do judiciário e, apesar de existir uma disciplina de Direito Civil, a especialização é importante, pois possui matérias mais aprofundadas que dá ao profissional uma maior visão dos direitos reais.
Qual é a melhor doutrina de direito civil?
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