O que veculo com LC? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A sigla LC significa Letra de Câmbio. Esses títulos nominativos são vendidos como forma de captação de recursos. Funcionam como um empréstimo que o investidor faz a uma Financeira em troca de uma remuneração, que pode ser prefixada ou pós-fixada.
O que quer dizer LC no processo criminal?
O Livramento Condicional — LC é um instituto previsto no Código Penal e na LEP, pelo qual o condenado cumpre o restante de sua pena em liberdade, mediante certas condições a serem fixadas na sentença.
O que significa LC no direito?
É a lei criada para complementar as normas constitucionais. Deve ser aprovada por maioria absoluta, ou seja, pela maioria do total de membros que integram a respectiva Casa Legislativa votante (Senado ou Câmara de Deputados).
O que significa ra em um processo criminal?
O regime aberto é uma modalidade de cumprimento de pena, prevista no artigo 33, § 1º, c, do Código Penal, no qual o sentenciado pode trabalhar durante o dia e recolher-se em Casa de Albergado durante a noite.
O que é uma resolução no direito?
RESOLUÇÃO: resolução é norma jurídica destinada a disciplinar assuntos do interesse interno do Congresso Nacional, no caso do Brasil. ... 47, CF/88), sendo que a sua sanção, promulgação e publicação ficam a cargo do presidente do respectivo órgão que a produziu (do Congresso, do Senado ou da Câmara dos Deputados).
O QUE É lei complementar exemplo?
Um bom exemplo de lei complementar é o Código Tributário Nacional (CTN), lei Nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966. O CTN trata de diversos assuntos relativos ao direito tributário, o qual regula a arrecadação tributária nacional.
O que é melhor CDB LCI ou LCA?
O CDB é mais indicado para valores menores e maior liquidez. Por isso, é interessante para quem tem pouco dinheiro para investir. A LCI, por outro lado, é o ideal para quem tem uma quantia maior e quer potencializar o retorno.