O que uma coisa compulsria? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Segundo o dicionário, compulsório é tudo aquilo que possui a capacidade de compelir; de obrigar; em que há obrigação; obrigatório.
O que é obrigação compulsória?
Prestação pecuniária compulsória, significando dizer que o tributo é uma obrigação que nasce independente da vontade do sujeito passivo envolvido, bastando, para isso, a prática do fato gerador da obrigação tributária.
Qual o sinônimo de compulsória?
15 sinônimos de compulsória para 3 sentidos da palavra compulsória: Que se impôs, sendo obrigatória: 1 imposta, posta, determinada, forçosa, obrigatória, obrigada, mandatória, exigida, prescrita, colocada, forçada, constrangida, coagida.
O que são juros compulsórios?
Como vimos, os juros compulsórios têm a sua génese no artº. 829º-A do Código Civil, servindo estes como mecanismo para forçar o devedor à realização da prestação. Decorre do disposto nos nºs 1 e 4 do citado normativo que compete ao devedor o pagamento desses juros, estabelecendo o artº. 716, nº.
O que é gravidez compulsória?
Pouco se fala de maternidade compulsória. O que é isso? É a ideia de que mulheres são imperfeitas sem filhos. De que só conhecerão o amor verdadeiro quando tiverem filhos, e de que cuidar é natural para nós.
Porque o tributo é compulsório?
Tributo é uma prestação compulsória: o pagamento do tributo independe da manifestação de vontade do particular. Assim, se o fato gerador ocorreu, o tributo é devido, e deve ser necessariamente pago. ... Tributo é uma prestação instituída em lei: em razão do princípio da legalidade tributária (CF/88, art.
Qual é o tipo de trabalho compulsório?
Trabalho forçado ou trabalho compulsório, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é o trabalho ou serviço imposto a uma pessoa a título de sanção penal mediante perda de direitos.
Qual a diferença entre trabalho escravo e trabalho compulsório?
A principal diferença entre o servo e o escravo é justamente a questão da propriedade. Enquanto os escravos eram de seus senhores — e podiam, portanto, ser trocados ou vendidos em transações comerciais —, os servos não pertenciam a ninguém. A relação estabelecida, nesse caso, era a de dependência, não de propriedade.
Qual a diferença entre tributos pecúnia é compulsória?
Pecúnia é a prestação em dinheiro, moeda corrente do país, cheque. É compulsória, pois ocorrendo o fato gerador, o tributo deverá ser pago. Seu cumprimento não é facultativo ou voluntário, é obrigatório!
O que significa criar um tributo?
Nesse sentir, instituir tributo significa criar lei veiculando a norma do tributo. ... “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
Qual a diferença do trabalho compulsório e trabalho escravo?
A principal diferença entre o servo e o escravo é justamente a questão da propriedade. Enquanto os escravos eram de seus senhores — e podiam, portanto, ser trocados ou vendidos em transações comerciais —, os servos não pertenciam a ninguém. A relação estabelecida, nesse caso, era a de dependência, não de propriedade.
O que se entende por trabalho forçado e trabalho degradante?
O trabalho degradante é aquele exercido, geralmente, em local insalubre, com jornadas excessivas, sem alimentação boa alimentação, ausência do fornecimento de equipamentos de segurança, onde o empregador trate o trabalhador com descaso, de maneira vexatória e humilhante. ...