A representação legal ocorre quando um beneficiário, civilmente incapaz, precisa ser representado perante o INSS. Esta representação poderá se dar pelo tutor nato (pai/mãe) ou por aquele que detêm a guarda judicial, tutela, curatela ou for considerado administrador provisório.
A procuração é o documento pelo qual uma pessoa (outorgante) nomeia outra de sua confiança como seu representante (procurador), para agir em seu nome e até mesmo assinar documentos, em determinada situação em que não possa estar presente.
substantivo masculino e feminino Pessoa nobre; fidalgo. Cada um dos membros de um ministério. Aquele que detém oficialmente um cargo, uma posição: titular de Português do Colégio Pedro II.
Significado de Titularidade substantivo feminino Estado do que ou de quem possui um título, representação, de um direito ou de uma qualidade jurídica: troca de titularidade.
O titular é o principal e que tem o contrato direto com a Operadora. Já o dependente, tem o seu contrato atrelado ao do titular do plano. Por exemplo: a empresa que eu trabalho oferece o benefício do Convênio Médico para mim e eu quero estender este benefício para a minha filha.
A ANS define como Intermediário entre a operadora e o beneficiário aquele que apresente a proposta de adesão e Declaração de Saúde ao consumidor interessado, e/ou presencie o preenchimento do formulário e/ou aquele que atue como orientador para o preenchimento da Declaração de Saúde, seja esse um corretor de vendas, um ...
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