O que ICMS quem paga e quem isento desse tributo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O que é ICMS quem paga e quem é isento desse tributo?
Basicamente, o ICMS é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como quando uma loja de eletrodomésticos vende um micro-ondas para um cliente).
Quando é cobrado o ICMS?
O ICMS é um imposto estadual cobrado em cima da circulação de produtos como alimentos, serviços de comunicação, transportes entre municípios e estados e eletrodomésticos, bem como em outros serviços ou produtos. Ele é aplicado tanto para bens de consumo e comercialização no país, quanto para bens importados.
De quem é a responsabilidade pelo pagamento do ICMS?
O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Quem paga o IPI e quem paga ICMS?
Assim, todo produto que passar por algum processo de industrialização, será submetido à incidência do IPI. É importante lembrar que quem paga esses impostos (tanto o IPI quanto o ICMS), é o contribuinte final, ou seja, nós cidadãos!
Como saber se tenho que pagar ICMS?
Para recolher o ICMS, a empresa deve se cadastrar na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) da região onde atua. Com isso, ela recebe uma Inscrição Estadual (IE), a confirmação de que o negócio contribui com este tributo.
Como saber se o produto tem isenção de ICMS?
Produtos com isenção do ICMS:
Embrião/Sêmen: isento conforme artigo 28 do Anexo I do RICMS/2000.
Hortifrutigranjeiros: isento conforme artigo 36 do Anexo I do RICMS/2000. ...
Insumos agropecuários: isento conforme artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000. ...
Preservativos: isento conforme artigo 66 do Anexo I do RICMS/2000.
De quem é a competência do ICMS?
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: […]; II – operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
O que é o imposto do ICMS?
ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.