De acordo com Jesus, falso testemunho vem dos desejos pecaminosos do coração e torna as pessoas impuras. O Novo Testamento também descreve várias ocasiões em que as pessoas testificam falsamente contra Jesus e seus discípulos.
O Código Penal Brasileiro traz em seu artigo 342 o crime de falso testemunho ou falsa perícia. Se o acusado de falso testemunho desistir da mentira e contar a verdade, no processo que ele mentiu e/ou omitiu, o crime deixa de existir. ...
1. Dar testemunho de. 2. Confirmar, atestar, afirmar; declarar ter visto, ouvido ou conhecido.
Em todas as democracias ocidentais é assegurado ao acusado o direito ao silêncio, mas, em algumas delas, a mentira do réu é tipificada como o crime[5] de perjúrio (perjury). Conforme o dicionário Aurélio[6], o significado do termo perjúrio é o ato de perjurar; juramento falso.
Vejamos, o crime de falso testemunho do artigo 342, do Código Penal, crime contra a administração da justiça, menciona que fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, será apenado como penas de reclusão de 2 (dois) anos à 4 (quatro) anos, e ainda multa.
Conforme o dicionário Aurélio[6], o significado do termo perjúrio é o ato de perjurar; juramento falso.
É o crime de mentir perante um juiz num tribunal. No Brasil, ele é chamado de falso testemunho, como consta no artigo 342 do Código Penal, que diz ser ilegal “fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade” em inquéritos policiais ou processos judiciais.
O inquérito policial é um procedimento administrativo de caráter preliminar e inquisitivo, que deve ser presidido por uma autoridade policial, ou seja, um delegado de polícia, com o objetivo de reunir todos os elementos relacionados a qualquer tipo de infração, buscando formar um quadro realista do crime.