O que espcie 94? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O auxílio-acidente, espécie 94, é devido ao segurado acidentado que, após consolidação das lesões decorrentes do acidente do trabalho, apresenta sequela que implique na redução de sua capacidade laborativa.
O que é o benefício B94?
Trata-se o auxílio-acidente acidentário, espécie B94, de um benefício pago ao segurado, de forma indenizada, quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente do trabalho, resultar em sequela definitiva, a qual implique em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
O que é espécie 31 no INSS?
- espécie ou código “31” ou “B31” – auxílio-doença previdenciário ou “comum”. É devido quando a incapacidade NÃO tem relação com o trabalho.
Qual o valor do benefício para Auxílio-acidente?
O valor do benefício de auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, calculado pela média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo.
Quem tem direito a auxílio doença Acidentario?
Auxílio-doença acidentário: neste caso o benefício é concedido ao empregado que sofreu acidente de trabalho ou for acometido por doenças ocupacionais - doenças contraídas ou agravadas pelo trabalho. Neste caso não há período de carência, podendo o auxílio ser pago a qualquer momento ao empregado.
Qual a diferença do código 31 para o 91 do INSS?
Os segurados, em especial, os empregados, deverão ficar atentos para isso. Então, a espécie 31 significa que trata-se de doença comum. Já a espécie 91 significa que ocorreu um acidente de trabalho ou doença profissional. De acordo com a CLT, o afastamento do trabalho a partir do dia 16, suspende o contrato de trabalho.
O que significa benefício concedido em espécie acidentária?
O benefício acidentário espécie 91 da Previdência Social é o benefício que exige a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e é concedido ao segurado que sofre acidente de trabalho, inclusive o de trajeto, ou para aquele trabalhador que se torna portador de doença profissional.
Qual é o tempo de estabilidade depois do auxílio-doença?
Lado outro, já o funcionário que estava afastado por auxílio doença acidentário goza de estabilidade temporária e não poderá ser demitido pelos próximos 12 meses a contar do seu retorno ao trabalho, conforme art. 118 da Lei 8213/91 e Súmula 378 do TST.