1 INTRODUÇÃO Escrevê-lo é trazer para o presente, momentos jamais esquecidos e vivenciados em diferentes situações e nas diversas etapas da vida. No decorrer dessa narrativa, pretendo contextualizá-la com as teorias estudadas durante o curso de Pedagogia. Para esse fim, este memorial está dividido em cinco capítulos.
O memorial descritivo deve ser registrado em cartório e pode ser consultado por qualquer pessoa interessada no empreendimento. Para consultar o memorial descritivo de um projeto, basta que o interessado informe o nº da matrícula do imóvel e solicite o respectivo memorial descritivo.
4 Passos para o desmembramento de terrenos
Como fazer? Para iniciar um procedimento de desdobro, um profissional habilitado pelo CREA deverá medir o terreno, com ou sem construção, e preparar as plantas e o memorial descritivo, para protocolar e aprovar na prefeitura municipal.
O valor médio a ser investido no desmembramento de um terreno fica em torno de R$ 3.
A testada do imóvel é a largura do terreno (incluindo os muros laterais, se existirem). Se o seu imóvel fica numa esquina, deve-se somar a testada da frente (principal) e a testada lateral (secundária). Confira abaixo exemplos de testada, tanto para esquina quanto para o meio da quadra.
O coeficiente de aproveitamento é um número que multiplicado pela área do terreno indica a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos, somadas as áreas de todos os pavimentos. Basta dividir a área total edificada (contando com todos os pavimentos) pela área do terreno ou lote.
O desmembramento de imóveis é um direito que a Prefeitura de um município concede ao proprietário de um terreno ou imóvel, para que ele possa dividir a sua propriedade em duas ou mais frações. Esse direito está previsto no art. 2º, §1º da Lei nº 6.
Agora há a possibilidade do cidadão conseguir desmembrar uma casa da outra, providenciar IPTU independente para cada unidade, registrar o imóvel em Cartório de Registro de Imóveis por unidade, evitando uma série de problemas que, não raro, desaguavam no gabinete de um advogado para resolver o litígio.
Cálculo do potencial construtivo
É a relação entre a população urbana e área urbana (aquela ocupada pelo perímetro urbano). Às vezes se usa só a área efetivamente urbanizada.