O que a resoluço 237 do Conama? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Resolução Conama nº 237/97 – Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.
O que é a licença ambiental Segundo a Resolução Conama n 237 1997?
II - Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos ...
Quais são as resoluções do Conama?
Resoluções CONAMA
CONAMA 420. 28 de dezembro de 2009. ...
Resolução CONAMA Nº411. 6 de maio de 2009. ...
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 13. 13 de dezembro de 2005. ...
Resolução CONAMA N° 302. 20 de março de 2002. ...
Resolução CONAMA N° 303. 20 de março de 2002. ...
Resolução CONAMA Nº 267. 14 de setembro de 2000.
Resolução CONAMA N° 237. ...
Resolução CONAMA N° 1.
Mais itens...
Como reconhecer um impacto ambiental regional?
É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.
O que é o Conama quais as resoluções pertinentes sobre atividades poluidoras?
Dentre suas principais competências estão: o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; determinação da necessidade de realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados; decisão, em última ...
Quais os tipos de licenças ambientais e os seus respectivos prazos de validade?
Sintetizando: Os prazos de validade das licenças ambientais são:
LICENÇA PRÉVIA:ATÉ 05 ANOS.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO: ATÉ 06 ANOS.
LICENÇA DE OPERAÇÃO: DE 04 A 10 ANOS.
27 de nov. de 2020
Qual é a função do Conama?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O conselho foi instituído pela Lei 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Em que contexto histórico os estudos de avaliação de impacto ambiental foram desenvolvidos no Brasil?
No Brasil, a partir da década de 70 é que se iniciaram os estudos relacionados aos Impactos Ambientais, por ocasião da implantação de projetos direcionados a instalação de usinas hidrelétricas por exigências do Banco Mundial.
O que se avalia num estudo prévio de impacto ambiental?
O estudo prévio de impacto ambiental como garantia do direito ao meio ecologicamente equilibrado. ... Para tanto, estuda os princípios jurídicos ambientais que fundamentam a necessidade de prevenir os danos ambientais, bem como os principais aspectos desse estudo ambiental e seu Relatório de Impacto Ambiental.
Como se faz para identificar um impacto ambiental?
Exemplificando, uma empresa que precisa lavar determinado produto tem como aspecto ambiental o uso de água, já o impacto seria o esgotamento de recursos hídricos ou a poluição de algum rio com o descarte indevido. Portanto, aspecto ambiental é a causa, já o impacto é o efeito.