Como são feitos os testes de DNA para determinar a paternidade? O primeiro passo é retirar 10 mililitros de sangue do filho, da mãe e do suposto pai. Desse sangue, separam-se os glóbulos brancos, portadores do DNA.
Para a coleta dos exames, é imprescindível a apresentação dos seguintes documentos: – TRIO: RG da mãe, RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento ou Declaração da Maternidade para o filho (a). – DUO: RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento do filho (a).
Tanto a mãe quanto o suposto pai, que não tiverem condições financeiras podem pedir gratuitamente na Defensoria Pública um exame de DNA, que irá com- provar a relação de parentesco. A Justiça não pode obrigar um suposto pai a fazer o exame de DNA.
O Índice cumulativo de paternidade é calculado multiplicando-se os índices de paternidades para vários loci (plural de lócus) genéticos. Em geral, utiliza-se de 9 a 22 loci. Exemplo: ICP = 8.
Um teste de paternidade pode ser utilizado para vários fins, incluindo: Permitir a uma mulher obter apoio financeiro para a criança de um homem que nega ser o seu pai biológico. Ajudar um homem a provar a sua paternidade de modo a obter direitos de custódia ou de visita da criança.
Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que buscava ser reconhecido como pai de uma criança.
Assim, para o teste, inicialmente são necessárias amostras de DNA dos envolvidos, obtidas com coleta de sangue ou outros materiais como saliva ou fios de cabelo. Em seguida, o DNA é separado do resto das células por meio de detergentes e centrifugações.