Como saber a alquota do ICMS? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Exemplo de cálculo básico considerando a tarifa mais utilizada pelos estados brasileiros: Se um produto é comprado a R$1.000,00 em São Paulo, cuja alíquota é de 18%, para chegar no valor do ICMS basta calcular: 1.000 x 0,18, que é igual a R$180,00. Chega-se então no valor do ICMS.
Qual o valor do ICMS no Tocantins?
a) 41,67%, se a alíquota do ICMS na saída for de 12%; (Redação dada pela Lei 1.443 de 25.03.04). b) 29,41%, se a alíquota do ICMS na saída for de 17%. (Redação dada pela Lei 1.443 de 25.03.04).
Qual o valor do ICMS de Sergipe?
29% é de ICMS.
O que é a alíquota do ICMS?
O imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, o ICMS, é de competência estadual e incide em diversas operações, principalmente em compras e vendas de produtos.
Quem decide a alíquota do ICMS?
De acordo com a ADI, a norma extrapola a competência outorgada ao Senado pela Constituição Federal para fixar as alíquotas interestaduais de ICMS, uma vez que estabelece uma discriminação entre produtos estrangeiros e nacionais.
Quem decide o valor do ICMS?
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual sob administração estadual brasileiro, ou seja, somente os governos dos estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988).
Quem paga ICMS na importação?
“O sujeito ativo da obrigação tributária de ICMS incidente sobre mercadoria importada é o Estado-membro no qual está domiciliado ou estabelecido o destinatário legal da operação que deu causa à circulação da mercadoria, com a transferência de domínio.”
Como calcular crédito de ICMS?
Em uma venda simples, realizada no mesmo estado a fórmula é simples: valor do produto x percentual da alíquota do estado = valor do ICMS do produto. Um produto custa R$ 1000 reais com a alíquota de 18%, por exemplo. Portanto, a fórmula será a seguinte: R$ 1000 X 18% = R$ 1180,00.